Resultado da busca por lei

4391 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Políticas de enfrentamento ao racismo são debatidas em sessão especial do Dia da Consciência Negra
por Comunicação/ALE — publicado 11/11/2024 — última modificação 12/11/2024 14h53
Localizado em Comunicação / Notícias
Políticas públicas para população em situação de rua são validadas em sessão especial
por Comunicação/ALE — publicado 23/08/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Por unanimidade, deputados aprovam Orçamento de R$ 8,3 bilhões para o Estado
por Comunicação/ALE — publicado 19/03/2015 — última modificação 22/04/2015 15h45
Localizado em Comunicação / Notícias
Portadores de doenças crônicas e pacientes internados poderão receber assistência odontológica gratuita
por Comunicação/ALE — publicado 22/01/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Portal da Transparência - Acesso à Relação Nominal de Servidores/2019
por Paulo Leite — última modificação 26/12/2019 16h52
Desde o começo do ano que tento acessar a Relação Nominal de Servidores/2019 e sem sucesso, já fiz a solicitação outras vezes e não obtive resposta. Gostaria que a Lei de Acesso à Informação fosse cumprida.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Porto de Pedras
por Comunicação/ALE — publicado 27/04/2015 — última modificação 25/10/2018 18h16
Localizado em Municípios Alagoanos
Arquivo PDF document PP nº 01.2018 - EDITAL.pdf
por Comunicação/ALE — última modificação 04/12/2019 19h28
Localizado em Portal da Transparência / … / 2018 / CONTRATOS Nº PP 01, 02 E 03/ 2018
Arquivo PP nº 01/2021 - Registro de Preços para locação de aparelhos de ar condicionados
por Emilia Harumi(Emilia) — última modificação 19/05/2021 10h47
Localizado em Portal da Transparência / … / 2021 / PP nº 01/2021 - Registro de Preços para locação de aparelhos de ar condicionados
Arquivo PDF document PP Nº 02.2019 - EDITAL - CAFETERIA - 2ª chamada.pdf
por Comunicação/ALE — última modificação 04/12/2019 19h30
Localizado em Portal da Transparência / … / 2018 / CONTRATOS Nº PP 01, 02 E 03/ 2018
Arquivo PDF document PP Nº 02.2019 - EDITAL - CAFETERIA - 3ª chamada.pdf
por Comunicação/ALE — última modificação 04/12/2019 19h30
Localizado em Portal da Transparência / … / 2018 / CONTRATOS Nº PP 01, 02 E 03/ 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 381 382 383 [384] 385 386 387 ... 440