Resultado da busca por lei

4142 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Promulgação da lei que cria o programa "Escola Livre" é debatida em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 04/05/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei de autoria de Paulo Dantas criando o Programa Cartão Gás
por Comunicação/ALE — publicado 22/02/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei de Mesaque Padilha que institui Educação Financeira nas escolas
por Comunicação/ALE — publicado 04/10/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei que corrige critérios da taxa de utilização de serviços especiais do Corpo de Bombeiros
por Comunicação/ALE — publicado 14/04/2020 — última modificação 14/04/2020 15h44
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei que denomina "Rodovia Hélio Nogueira Lopes" o trecho entre São Sebastião e Penedo
por Comunicação/ALE — publicado 22/10/2020 — última modificação 22/10/2020 16h39
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei que institui a meia-entrada para doadores de sangue
por Comunicação/ALE — publicado 01/09/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei que institui a inclusão de intérprete de Libras na TV
por Comunicação/ALE — publicado 10/08/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei que institui a Habilitação Social
por Comunicação/ALE — publicado 07/04/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei que institui o Programa Escola Livre
por Comunicação/ALE — publicado 09/05/2016 — última modificação 19/05/2016 15h13
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei que institui a comenda Omar Coêlho de Mello
por Comunicação/ALE — publicado 10/08/2023 — última modificação 10/08/2023 18h48
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 384 385 386 [387] 388 389 390 ... 415