Resultado da busca por lei

4142 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o Programa Alagoas sem Fome
por Comunicação/ALE — publicado 29/11/2023 — última modificação 30/11/2023 17h16
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto de criação do Prêmio Escola 10
por Comunicação/ALE — publicado 10/09/2019 — última modificação 11/09/2019 15h45
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que determina instalação de salas de apoio ao aleitamento materno
por Comunicação/ALE — publicado 09/11/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que presta homenagem ao músico Hermeto Pascoal
por Comunicação/ALE — publicado 10/03/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto de criação da Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável
por Comunicação/ALE — publicado 20/05/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 2º turno, projeto que institui o Dia Estadual de Luta pelo Semiárido
por Comunicação/ALE — publicado 23/05/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 2º turno, projeto que torna gratuito o exame de mormo e anemia infecciosa equina
por Comunicação/ALE — publicado 25/04/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em redação final, projeto de criação do sistema estadual de prevenção ao roubo e ao comércio ilegal de bicicletas
por Comunicação/ALE — publicado 29/11/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em segunda votação, projeto de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
por Comunicação/ALE — publicado 26/06/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, sem emendas, projeto de rateio das sobras de recursos do Fundeb
por Comunicação/ALE — publicado 05/03/2020 — última modificação 05/03/2020 11h33
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 415