Resultado da busca por lei

4142 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Alagoas
por Comunicação/ALE — última modificação 16/04/2015 11h28
Faça o download do arquivo em pdf.
Localizado em Sobre a Assembleia / Regimento Interno
Arquivo Octet Stream Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Painel de Led com sistema e acessórios, com instalação, treinamento e manutenção - 2ª CHAMADA
por Emilia Harumi(Emilia) — última modificação 27/12/2023 19h16
Localizado em Portal da Transparência / … / Editais / 2023
Arquivo Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Painel de Led com sistema e acessórios, com instalação, treinamento e manutenção
por Emilia Harumi(Emilia) — última modificação 13/12/2023 00h31
Localizado em Portal da Transparência / … / Editais / 2023
Arquivo object code Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Painel de Led com sistema e acessórios, com instalação, treinamento e manutenção
por Emilia Harumi(Emilia) — última modificação 19/01/2024 12h09
Localizado em Portal da Transparência / … / 2023 / Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Painel de Led com sistema e acessórios, com instalação, treinamento e manutenção - 3ª chamada
Solicitação Regulamentação - Artigo 182, parágrafo único da Constituição Estadual
por Paulo Leite — publicado 18/04/2023 — última modificação 18/04/2023 15h57
Bom dia! O artigo 182 da Constituição Estadual, que trata do limite para dívida consolidada, traz em seu parágrafo único que "Lei Complementar Estadual, sem prejuízo do estabelecido na legislação federal, disporá sobre a aplicação da regra deste artigo". Gostaria de saber se essa Lei complementar foi elaborada? Caso a resposta seja positiva, qual o número dessa Lei?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Regulamentação do transporte de passageiros através de aplicativos é tema de debate
por Comunicação/ALE — publicado 29/09/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Regulamentação do transporte complementar gera debate em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 02/03/2021 — última modificação 02/03/2021 13h00
Localizado em Comunicação / Notícias
Rejeitado veto total ao projeto de criação do Programa Pescador Legal
por Comunicação/ALE — publicado 08/09/2020 — última modificação 08/09/2020 12h21
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Relação completa de comissionados
por ${author} — última modificação 07/06/2023 16h36
Com base na Lei de Acesso à Informação e também na própria Constituição Federal do Brasil, solicito a relação completa dos servidores comissionados em todos os gabinetes, frentes, lideranças e qualquer outro setor que faça parte dos custos da ALE com pessoal, inclusive informando os respectivos CPFs destas pessoas. Solicito também a mesma relação dos servidores comissionados que foram exonerados desde 2018 para cá.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Renan Filho toma posse e convoca população para a construção de uma nova Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 01/01/2015 — última modificação 23/04/2015 15h21
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 388 389 390 [391] 392 393 394 ... 415