Resultado da busca por lei

4391 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Ronaldo Medeiros, aprovado em 1º turno, permite que policiais civis atuem como professores
por Comunicação/ALE — publicado 21/11/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Silvio Camelo estabelece que atividades em igrejas e templos são essenciais em período de calamidade
por Comunicação/ALE — publicado 16/02/2022 — última modificação 22/02/2022 11h05
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Tarcizo Freire determina expedição de diploma em braile para alunos com deficiência visual
por Comunicação/ALE — publicado 02/02/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Thaise Guedes prevê meia-entrada para doadores de sangue
por Comunicação/ALE — publicado 14/07/2015
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto destina 5% das vagas de empregos de prestadores de serviços para mulheres vítimas de violência doméstica
por Comunicação/ALE — publicado 21/06/2023 — última modificação 21/06/2023 17h30
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto destina produtos apreendidos pelo Governo às instituições filantrópicas
por Comunicação/ALE — publicado 22/11/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto determina a contratação de segurança 24 horas pelas agências bancárias
por Comunicação/ALE — publicado 21/12/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto determina a utilização de símbolos desprovidos de caráter pejorativo na identificação das pessoas idosas
por Comunicação/ALE — publicado 30/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto determina instalação de placas em Braille nas rodoviárias de Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 08/11/2022 — última modificação 09/11/2022 13h01
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto determina preferência total para idosos, grávidas e pessoas com necessidades especiais em assentos do transporte intermunicipal
por Comunicação/ALE — publicado 18/07/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 396 397 398 [399] 400 401 402 ... 440