Resultado da busca por lei

4391 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado, em 1º turno, projeto que extingue desconto de 14% para aposentados
por Comunicação/ALE — publicado 29/06/2021 — última modificação 30/06/2021 10h44
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o programa estadual Banco de Ração e Utensílios para Animais
por Comunicação/ALE — publicado 10/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que estabelece parâmetros de funcionamento para comunidades terapêuticas
por Comunicação/ALE — publicado 06/11/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que altera composição da Assembleia Metropolitana
por Comunicação/ALE — publicado 07/06/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que isenta doadores de sangue do pagamento de inscrição em concursos públicos
por Comunicação/ALE — publicado 22/10/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o Programa Alagoas sem Fome
por Comunicação/ALE — publicado 29/11/2023 — última modificação 30/11/2023 17h16
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto de criação do Prêmio Escola 10
por Comunicação/ALE — publicado 10/09/2019 — última modificação 11/09/2019 15h45
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que determina instalação de salas de apoio ao aleitamento materno
por Comunicação/ALE — publicado 09/11/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que presta homenagem ao músico Hermeto Pascoal
por Comunicação/ALE — publicado 10/03/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto de criação da Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável
por Comunicação/ALE — publicado 20/05/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 440