Resultado da busca por lei

4387 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Quantidade de Funcionários
por ${author} — última modificação 23/10/2023 13h16
Bom dia! Considerando a Lei do Acesso à Informação federal (LAI) - Lei nº12.527/2011 Solicito, por gentileza, a informação da quantidade de funcionários terceirizados, comissionados, estáveis e efetivos ativos na Casa. Grata.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Quantitativo de projetos de lei aprovados em 2019
por ${author} — última modificação 16/12/2019 13h03
Gostaria de saber o quantitativo de projetos de lei aprovados em 2019. Muito obrigado.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Quatro projetos de origem parlamentar viram lei
por Comunicação/ALE — publicado 17/10/2017 — última modificação 17/10/2017 16h13
Localizado em Comunicação / Notícias
Questão de Ordem
por Comunicação/ALE — publicado 16/04/2015
Localizado em Processo Legislativo
Questões envolvendo a ideologia de gênero geram debate em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 20/06/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Reajuste do subsídio do governador é aprovado com dois votos contrários
por Comunicação/ALE — publicado 13/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Reajuste dos servidores públicos vai a plenário nesta quinta-feira
por Comunicação/ALE — publicado 12/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Reajuste salarial para o funcionalismo público motiva debate em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 01/06/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Recomendação do MPE sobre ressarcimento de taxa cartorial gera debate em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 25/05/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres será debatida em sessão especial
por Comunicação/ALE — publicado 15/03/2019 — última modificação 15/03/2019 13h09
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 410 411 412 [413] 414 415 416 ... 439