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Aprovado projeto que institui a Política Estadual Antidrogas
por
Comunicação/ALE
—
publicado
01/06/2021
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Promulgada lei que institui a inclusão de intérprete de Libras na TV
por
Comunicação/ALE
—
publicado
10/08/2020
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Projeto de lei determina que símbolo para identificação de idoso não pode ser pejorativo
por
Comunicação/ALE
—
publicado
10/11/2021
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Outubro Rosa será tema de sessão especial
por
Comunicação/ALE
—
publicado
06/08/2019
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovadas alterações na lei que criou o "Bico Legal"
por
Comunicação/ALE
—
publicado
16/05/2017
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Lei orgânica da Polícia Civil
por ${author}
—
última modificação
08/12/2023 12h39
Olá, gostaria de ter acesso à cópia da lei orgânica da polícia civil vigente.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
Parlamento aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016
por
Comunicação/ALE
—
publicado
13/08/2015
—
última modificação
13/08/2015 19h12
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Comissão promove debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016
por
Comunicação/ALE
—
publicado
24/06/2015
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Pareceres da CCJ serão analisados no expediente desta terça-feira
por
Comunicação/ALE
—
publicado
05/05/2015
—
última modificação
12/05/2015 11h14
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº485 DE 2021
por ${author}
—
última modificação
14/11/2022 09h29
Venho por meio deste canal solicitar informações sobre o projeto de lei nº485/2021.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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