Resultado da busca por lei

4391 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o programa de reaproveitamento e doação de medicamentos
por Comunicação/ALE — publicado 03/12/2020 — última modificação 03/12/2020 13h29
Localizado em Comunicação / Notícias
Imagem JPEG image Deputado Rodrigo Cunha debate projeto de lei com Bruno Toledo.JPG
por Comunicação/ALE — última modificação 18/10/2016 17h08
Localizado em Comunicação / … / Outubro / Sessão Ordinária 18/10/16
23.11 - Audiência Pública do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
por Carlos Villa Verde — publicado 24/11/2022
Localizado em Comunicação / … / Fotos 2022 / Novembro
Solicitação Quantitativo de projetos de lei aprovados em 2019
por ${author} — última modificação 16/12/2019 13h03
Gostaria de saber o quantitativo de projetos de lei aprovados em 2019. Muito obrigado.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document Lei n° 1.628, de 16 de junho de 1952.pdf
por Paulo Leite — última modificação 08/02/2021 10h45
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Solicitação de um cópia da lei ou decreto que criou município de Delmiro Gouveia
Aprovado, em 1º turno, projeto que determina instalação de salas de apoio ao aleitamento materno
por Comunicação/ALE — publicado 09/11/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei Estadual nº 5.247/91
por Paulo Leite — publicado 09/06/2021 — última modificação 09/06/2021 11h29
Boa tarde, Venho através desta solicitar o arquivo da Lei Estadual nº 5.247/91 atualizada (URGENTE!)
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Projeto de Davi Davino Filho institui Programa Escola Sustentável
por Comunicação/ALE — publicado 03/03/2021 — última modificação 03/03/2021 13h01
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação LEI 8.289 DE 5 DE AGOSTO DE 2020
por ${author} — última modificação 04/08/2021 11h06
Solicito informações acerca das razões da Lei 8.289 de 05 de agosto de 2020.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Cibele Moura apresenta projeto que garante acompanhamento às parturientes
por Comunicação/ALE — publicado 12/07/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 50 51 52 [53] 54 55 56 ... 440