Resultado da busca por lei

4142 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Cibele Moura visa garantir acesso aos absorventes higiênicos femininos
por Comunicação/ALE — publicado 30/06/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que isenta o pagamento de taxas para emissão de documentos danificados em desastres naturais
por Comunicação/ALE — publicado 22/12/2020 — última modificação 22/12/2020 13h57
Localizado em Comunicação / Notícias
Matérias orçamentárias são aprovadas em 1º turno e geram debate em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 16/12/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei cria programa de conscientização, diagnóstico precoce e tratamento do retinoblastoma
por Comunicação/ALE — publicado 27/02/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que estabelece normas para exploração do serviço de gás canalizado
por Comunicação/ALE — publicado 26/09/2023 — última modificação 26/09/2023 19h13
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que proíbe troca de medidores de energia sem prévio aviso ao consumidor
por Comunicação/ALE — publicado 16/12/2020 — última modificação 16/12/2020 13h58
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que prevê a prestação de assistência religiosa e espiritual, por meio de capelania, em estabelecimentos prisionais e hospitais
por Comunicação/ALE — publicado 13/06/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Votado, em 1º turno, projeto que institui a Política Estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 01/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados analisam e votam 22 matérias durante a sessão plenária
por Comunicação/ALE — publicado 17/10/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário analisa e mantém 3 vetos governamentais
por Comunicação/ALE — publicado 06/09/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 415