Resultado da busca por lei

4143 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Solicitação da LEI n° 2.238/1960.
por Paulo Leite publicado 19/10/2023 última modificação 19/10/2023 23h10
Boa tarde! Gostaria de solicitar a LEI 2.238 de 1960 - Criação do Município de DOIS RIACHOS. não está mais disponível no site do ITERAL e não encontrei no site da Assembleia. http://www.iteral.al.gov.br/documentos/category/31-decada-de-1960 LINK - http://www.iteral.al.gov.br/legislacao/Lagislacao%20Publicada%20no%20DO%20-parte20001.pdf
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Projeto de Marcelo Victor obriga frigoríficos a monitorarem abate de bovinos
por Comunicação/ALE publicado 14/11/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Parlamentares apreciam e votam matérias de interesse popular na sessão desta terça
por Comunicação/ALE publicado 31/05/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 91 - 19/04/2018
por Comunicação/ALE última modificação 19/04/2018 07h47
Localizado em Comunicação / / 2018 / ABRIL
Davi Maia concorre a prêmio nacional por lei do ICMS Verde
por Comunicação/ALE publicado 17/11/2021 última modificação 17/11/2021 13h22
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Legislação que define o valor para o IPTU em Paripueira
por Paulo Leite publicado 27/04/2023 última modificação 27/04/2023 15h39
Boa tarde, Estou a tentar encontrar de forma on line ter acesso a legislação sobre a forma de estabelecimento do valor venal para a cobrança do IPTU na jurisdição de Paripueira, no entanto estou com dificuldade de encontrar. Agradecia que me fosse indicado um link para a lei ou que me seja disponibilizado um arquivo com a lei.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Assembleia retoma atividades em plenário nesta terça-feira
por Comunicação/ALE publicado 18/05/2020 última modificação 19/05/2020 09h00
Localizado em Comunicação / Notícias
Reunião debate tramitação do projeto que institui o Abril Verde
por Comunicação/ALE publicado 03/05/2018 última modificação 03/05/2018 17h49
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovada, em 1º turno, matéria que institui o Projeto Escola 10
por Comunicação/ALE publicado 25/11/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei visa manter atividade física, com restrições sanitárias, durante pandemia
por Comunicação/ALE publicado 19/01/2021
Localizado em Comunicação / Notícias