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Deputados aprovam 28 matérias. Votação da LDO fica para o dia 22 de julho
por Comunicação/ALE — publicado 02/07/2015 — última modificação 03/07/2015 11h38
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que disciplina o uso das denominações 'Cartório' e 'Cartório Extrajudicial'
por Comunicação/ALE — publicado 19/09/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Presidente promulga lei que altera contagem de prazos do Processo Administrativo Tributário
por Comunicação/ALE — publicado 15/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovada prorrogação da Bolsa de Qualificação para policiais penais
por Comunicação/ALE — publicado 10/12/2020 — última modificação 10/12/2020 15h54
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que institui o Programa Órfãos do Feminicídio
por Comunicação/ALE — publicado 18/05/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto de criação da Delegacia Especial dos Crimes Contra Vulneráveis
por Comunicação/ALE — publicado 15/12/2020 — última modificação 15/12/2020 13h33
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Cópia da Lei nº 5.981, de 19 de dezembro de 1997
por Paulo Leite — publicado 15/04/2024 — última modificação 15/04/2024 10h03
Gostaria, por favor, de saber onde consigo encontrar uma cópia legível da Lei nº 5.981/1997. A pesquisa do site não retorna a legislação solicitada. Foi publicada no DOE de 20/12/1997, p. 9, contudo a cópia digitaliza que consta no site do DOE-Alagoas está parcialmente ilegível. Estava examinando a Lei nº 8.234/2020, que altera a referida lei, mas não tendo a lei que foi alterada, minha análise está prejudicada.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Projeto reconhece a Filarmônica Bom Jesus de Matriz de Camaragibe como Patrimônio Cultural do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 21/02/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projetos de lei sobre carreiras militares são debatidos em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 17/09/2019 — última modificação 17/09/2019 18h57
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei fortalece relação entre criadores e frigoríficos
por Comunicação/ALE — publicado 13/04/2018 — última modificação 13/04/2018 12h58
Localizado em Comunicação / Notícias
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