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Aprovado em 1º turno projeto que reconhece como Patrimônio Cultural a Cavalgada de N. Sra. do Bom Conselho
por Comunicação/ALE — publicado 07/11/2023 — última modificação 07/11/2023 19h59
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto isentando as pessoas que trabalharam em eleições do pagamento da inscrição em concurso público
por Comunicação/ALE — publicado 06/07/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei que regulamenta pedido de exames por nutricionistas em Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 03/07/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 2º turno projeto que dispõe sobre utilização e proteção da Caatinga
por Comunicação/ALE — publicado 31/10/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 6.926, de 12.05.08(1).pdf
por Comunicação/ALE — última modificação 21/07/2020 21h47
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / PL 173/2007
Aprovado projeto que isenta da taxa de estacionamento pacientes realizando hemodiálise, fisio, quimio e radioterapia
por Comunicação/ALE — publicado 06/03/2024 — última modificação 06/03/2024 17h36
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que cria o Selo Amigo dos Entregadores
por Comunicação/ALE — publicado 11/12/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto que declara as Cocadas da Massagueira como patrimônio cultural é aprovado
por Comunicação/ALE — publicado 21/11/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados aprovam 28 matérias. Votação da LDO fica para o dia 22 de julho
por Comunicação/ALE — publicado 02/07/2015 — última modificação 03/07/2015 11h38
Localizado em Comunicação / Notícias
Presidente promulga lei que altera contagem de prazos do Processo Administrativo Tributário
por Comunicação/ALE — publicado 15/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
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