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Derrubado veto ao projeto que desburocratiza acesso de pequenos produtores à isenção de ICMS na conta de energia
por Comunicação/ALE publicado 23/09/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Derrubado veto ao projeto que dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação Estudantil
por Comunicação/ALE publicado 11/05/2021 última modificação 11/05/2021 11h49
Localizado em Comunicação / Notícias
Derrubado veto ao projeto que reajusta subsídios do governador
por Comunicação/ALE publicado 05/09/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Derrubado veto ao projeto que proíbe apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA
por Comunicação/ALE publicado 01/09/2020 última modificação 01/09/2020 12h59
Localizado em Comunicação / Notícias
Derrubado veto ao projeto que dispõe sobre diretrizes para solicitação de exames para acompanhamento dietoterápico
por Comunicação/ALE publicado 31/05/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Desarquivamento
por ${author} última modificação 06/07/2022 11h00
Ouvidoria 11.2022.00000646-4 Protocolo de Manifestação nº 11.2022.00000646-4, segue o relato: -Ligou para esta Ouvidoria, no dia 06/04/22, a senhora Juliana Carla Medeiros Cavalcante, Relatando morosidade no andamento dos processos 0020694-20.2004.8.02.0001 e 0019590-46.2011.8.02.0001 que, segundo a mesma, precisam ser digitalizados, desarquivados e despachados pela juíza da 24ª Vara Cível da Capital. Que já procurou a Corregedoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral do Estado e nada foi resolvido e que a indicaram a procurar o Ministério Público. Que tem um processo administrativo no ITEC de nº 41506000177/2015 e no Procon de nº 0115-009.046-7 ambos também precisam ser digitalizados, despachados e juntados ao SEI E01101.0000001787/2021. Que seu apartamento está ganho pelo artigo 35 da lei 807890 do Código de Defesa do Consumidor. Que a morosidade na atuação desses órgãos nesses processos está afetando a sua saúde e que isso é violência contra a mulher, por isso pede auxílio ao Ministério Público. Telefones para contato (82) 99635-0858 (82) 3028-1403 e-mail: julinajkal@hotmail.com
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Descumprimento de prazo da Lei de Acesso a Informações
por ${author} última modificação 21/09/2020 18h30
Boa tarde, Protocolamos pedido de acesso a informação em 13/08/2020 (protocolo 20200813150731) e, passado o prazo máximo de 30 dias para resposta (determinado pelo Art. 11, §§ 1º e 2º da Lei federal 12.527/2011), não obtivemos resposta. Apresentamos, portanto, reclamação contra a omissão da Casa em enviar a resposta e pedimos providências. Cordialmente
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Desembargador Orlando Rocha e médico Renato Rezende recebem título de Cidadão Honorário de Alagoas
por Comunicação/ALE publicado 10/06/2024 última modificação 10/06/2024 18h32
Localizado em Comunicação / Notícias
Designado relator especial para projeto que institui benefício emergencial para trabalhadores da Cultura
por Comunicação/ALE publicado 02/03/2021 última modificação 02/03/2021 11h53
Localizado em Comunicação / Notícias
Detran apresenta projetos inovadores em audiência pública no Parlamento alagoano
por Comunicação/ALE publicado 11/05/2018 última modificação 14/05/2018 09h22
Localizado em Comunicação / Notícias