Mais de 100 matérias são apreciadas em sessão ordinária

Com 14 deputados presentes na sessão desta quinta-feira, 12, o plenário da Casa discutiu e votou 100 matérias, entre Projetos de Resolução, Projetos de Lei, Requerimento e Indicações. Neste pacote de proposições aprovadas, a deputada Cibele Moura (PSDB) teve 47 indicações, dentre elas a indicação nº 525/2020, solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a regulamentação do serviço digital e gratuito de emissão de carteiras estudantis para alunos do ensino médio e fundamental da rede pública e privada de ensino de Alagoas; que solicita ao governador do Estado, Renan Filho, e ao secretário estadual de Educação, Luciano Barbosa, que empreendam esforços, a fim de regulamentar o serviço digital e gratuito de emissão de carteiras estudantis para alunos do ensino médio e fundamental da rede pública e privada de Alagoas.

“A educação é um dos mais importantes direitos do cidadão. É por meio dela que ocorre o desenvolvimento intelectual dos indivíduos e onde acontecem as principais transformações socioculturais dos países mundo afora. Sendo assim, dentre os diversos direitos que os estudantes possuem, alguns dizem respeito aos benefícios em transportes escolares, shows, eventos, cinemas e diversos estabelecimentos semelhantes. Todavia, para que tais benefícios sejam concedidos, é preciso que haja a comprovação que tais pessoas são estudantes, o que é feito através da apresentação da carteira estudantil”, destacou Cibele Moura.

- Projeto de resolução nº 32/2019, de autoria do deputado Jairzinho Lira (PRTB), que concede comenda Lêdo Ivo ao músico Hermeto Pascoal;

- Projeto de lei ordinária nº 187/2019, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que considera de utilidade pública a Associação Sonho de Criança;

- Projeto de lei ordinária nº 196/2019, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que concede título de cidadão honorário do Estado de Alagoas ao sr. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga.

Matérias votadas em turno único:

- Indicação nº 362/2019, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e ao Instituto de identificação de Alagoas a implantação de um instituto de identificação nas cidades de São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Milagres e Porto Calvo;

- Indicação nº 363/2019, de autoria do deputado Bruno Toledo (PROS), solicitando ao Governo do Estado e ao Tribunal de Justiça de Alagoas que encaminhem projeto de lei que disponha sobre as normas e critérios a serem observados nos concursos para provimento de remoção de notários e registradores;

- Indicação nº 364/2019, de autoria da deputada Ângela Garrote (PP), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública a implementação de um posto de identificação na cidade de Estrela de Alagoas;

- Indicação nº 365/2019, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL), solicitando ao Governo do Estado o envio de projeto de lei que disponha sobre a alteração da Lei Estadual nº 6.456 de 20 de janeiro de 2004 , mais especificamente em seu inciso que fixa o subsídio dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, define as verbas de caráter indenizatório, os cargos e funções;

- Indicação nº 366/2019, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), solicitando ao Governo do Estado a realização de um projeto de revitalização do Complexo Estuarino Mundaú-Manguaba;

- Indicação nº 422/2019, de autoria da deputada Ângela Garrote (PP), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a reforma da Escola Estadual Estado de Nova Jersey, localizada na avenida Conselheiro Sebastião Lima, no município de Palmeira dos Índios;

- Indicação nº 423/2019, de autoria da deputada Ângela Garrote (PP), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a construção do ginásio esportivo da Escola Estadual Monsenhor Ribeira Vieira, localizada na praça Manoel Pereira da Silva, bairro de Palmeira de Fora, no município de Palmeira dos Índios;

- Indicação nº 424/2019, de autoria do deputado Léo Loureiro (PP), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo que promovam uma reunião com representantes do Trade Turístico do Litoral Norte de Alagoas;

- Indicação nº 425/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para reforma estrutural da Escola Estadual Dom Eliseu Maria Gomes de Oliveira, localizada no município de Japaratinga;

- Indicação nº 426/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que sejam destinados profissionais qualificados para o acompanhamento psicossocial dos alunos da Escola Estadual Julieta Ramos, localizada no município de Paripueira;

- Indicação nº 427/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que empreendam esforços, a fim de melhorar o auxílio de transporte para os professores da Escola Estadual Dom Eliseu Maria Gomes de Oliveira, localizada no município de Japaratinga;

- Indicação nº 428/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que sejam destinados profissionais qualificados para o acompanhamento psicossocial dos alunos da Escola Estadual Dom Eliseu Maria Gomes de Oliveira, localizada no município de Japaratinga;

- Indicação nº 429/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para aquisição de carteiras escolares para a Escola Estadual Julieta Ramos, localizada no município de Paripueira;

- Indicação nº 430/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para reativação da banda fanfarra da Escola Estadual Julieta Ramos, localizada no município de Paripueira;

- Indicação nº 431/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para construção de uma biblioteca na Escola Estadual Dom Eliseu Maria Gomes de Oliveira, localizada no município de Japaratinga;

- Indicação nº 432/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para reforma do laboratório de informática e aquisição de novos computadores para a Escola Estadual Julieta Ramos, localizada no município de Paripueira;

- Indicação nº 433/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para reforma do laboratório de informática da Escola Estadual Dom Eliseu Maria Gomes de Oliveira, localizada no município de Japaratinga;

- Indicação nº 434/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para realização de uma reforma estrutural na Escola Estadual Julieta Ramos, localizada no município de Paripueira;

- Indicação nº 435/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para construção do laboratório químico na Escola Estadual Dom Eliseu Maria Gomes de Oliveira, localizada no município de Japaratinga;

- Indicação nº 436/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Julieta Ramos, localizada no município de Paripueira;

- Indicação nº 437/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para construção do laboratório de matemática na Escola Estadual Batista Acioly, localizada no município de Maragogi;

- Indicação nº 438/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que sejam destinados profissionais qualificados para o acompanhamento psicossocial dos alunos da Escola Estadual Batista Acioly, localizada no município de Maragogi;

- Indicação nº 439/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para manutenção de aparelhos de ar condicionado da Escola Estadual Nossa Senhora da Apresentação, localizada no município de Porto Calvo;

- Indicação nº 440/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Professor Guedes de Miranda, localizada no município de Porto Calvo;

- Indicação nº 441/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para realização de uma reforma estrutural da Escola Estadual Batista Acioly, localizada no município de Maragogi;

- Indicação nº 442/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Batista Acioly, localizada no município de Maragogi;

- Indicação nº 443/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para aquisição de carteiras escolares para a Escola Estadual Professor Guedes de Miranda, localizada no município de Porto Calvo;

- Indicação nº 444/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que destinem profissionais qualificados para o cargo de nutricionista da Escola Estadual Batista Acioly, localizada no município de Maragogi;

- Indicação nº 445/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para reforma do laboratório de informática na Escola Estadual Professor Guedes de Miranda, localizada no município de Porto Calvo;

- Indicação nº 446/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que destinem profissionais qualificados para o cargo de merendeira da Escola Estadual Batista Acioly, localizada no município de Maragogi;

- Indicação nº 447/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para aquisição de lousas para a Escola Estadual Professor Guedes de Miranda, localizada no município de Porto Calvo;

- Indicação nº 448/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para construção de um laboratório de Química na Escola Estadual Batista Acioly, localizada no município de Maragogi;

- Indicação nº 449/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para manutenção do laboratório de informática da Escola Estadual Batista Acioly, localizada no município de Maragogi;

 - Indicação nº 450/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação para aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Escola Estadual Professor Guedes de Miranda, localizada no município de Porto Calvo;

- Indicação nº 451/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e á Secretaria de Educação a liberação de recursos para construção de uma biblioteca na Escola Estadual Batista Acioly, localizada no município de Maragogi;

- Indicação nº 452/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para construção de uma quadra poliesportiva da Escola Estadual Nossa Senhora da Apresentação, localizada no município de Porto Calvo;

- Indicação nº 453/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para realização de uma reforma estrutural na Escola Estadual Professora Maria Antônia Oliveira Santos, localizada no município de Matriz do Camaragibe;

- Indicação nº 454/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que destinem profissionais qualificados para o cargo de nutricionista da Escola Estadual Nossa Senhora da Apresentação, localizada no município de Porto Calvo;

- Indicação nº 455/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que destinem profissionais qualificados para o cargo de nutricionista da na Escola Estadual Professora Maria Antônia Oliveira Santos, localizada no município de Matriz do Camaragibe;

- Indicação nº 456/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que sejam destinados profissionais qualificados para o acompanhamento psicossocial dos alunos Escola Estadual Professor Guedes de Miranda, localizada no município de Porto Calvo;

- Indicação nº 457/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para aquisição de carteiras escolares da Escola Estadual Professora Maria Antônia Oliveira Santos, localizada no município de Matriz do Camaragibe;

- Indicação nº 458/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que destinem profissionais qualificados para o cargo de nutricionista da Escola Estadual Professor Guedes de Miranda, localizada no município de Porto Calvo;

- Indicação nº 459/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Escola Estadual Professora Maria Antônia Oliveira Santos, localizada no município de Matriz do Camaragibe;

- Indicação nº 460/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que sejam destinados profissionais qualificados para o acompanhamento psicossocial dos alunos da Escola Estadual Nossa Senhora da Apresentação, localizada no município de Porto Calvo;

- Indicação nº 461/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que sejam destinados profissionais qualificados para o acompanhamento psicossocial dos alunos da Escola Estadual Professora Maria Antônia Oliveira Santos, localizada no município de Matriz do Camaragibe;

- Indicação nº 462/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que destinem profissionais qualificados para o cargo de nutricionista da Escola Estadual Ambrósio Lira, localizada no município de Passo de Camaragibe;

- Indicação nº 463/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que destinem profissionais qualificados para o cargo de nutricionista da Escola Estadual Saturnino de Souza, localizada no município de Matriz de Camaragibe;

- Indicação nº 464/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que sejam destinados profissionais qualificados para o acompanhamento psicossocial dos alunos da Escola Estadual Ambrósio Lira, localizada no município de Passo de Camaragibe;

- Indicação nº 465/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para aquisição de computadores para o laboratório de informática da Escola Estadual Saturnino de Souza, localizada no município de Matriz de Camaragibe;

- Indicação nº 466/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para aquisição de carteiras escolares para a Escola Estadual Saturnino de Souza, localizada no município de Matriz de Camaragibe;

- Indicação nº 467/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para aquisição de lousas para a Escola Estadual Saturnino de Souza, localizada no município de Matriz de Camaragibe;

- Indicação nº 468/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Escola Estadual Saturnino de Souza, localizada no município de Matriz de Camaragibe

- Indicação nº 469/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que destinem profissionais qualificados para o cargo de merendeira da Escola Estadual Ambrósio Lira, localizada no município de Passo de Camaragibe;

- Indicação nº 470/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para aquisição de carteiras escolares para a Escola Estadual Maria Margarida Silva Pugliesi, localizada no município de São Luiz do Quitunde;

- Indicação nº 511/2019, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), solicitando ao Governo do Estado a criação de uma Central Já! no município de Boca da Mata;

- Indicação nº 512/2019, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos que seja celebrado convênio com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas com objetivo de construir barragens subterrâneas no semiárido alagoano;

- Indicação nº 513/2019, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos que sejam priorizados os pequenos produtores durante o processo de escolha dos locais elegíveis para a construção das barragens subterrâneas no semiárido alagoano;

- Indicação nº 514/2019, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), sugerindo ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública que intensifiquem as rondas no trecho conhecido como "Lombinho", próximo do povoado de Queimadas do Rio, no município Santana do Ipanema;

 - Indicação nº 515/2020, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), sugerindo ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde a realização de um mutirão de cirurgias eletivas para consultas médicas, exames clínicos, de imagem com agendamento dos procedimentos cirúrgicos para retirada de hérnia, vesícula e mioma, e orientação para os pacientes sobre preparativos pré-operatórios e da definição de data para consulta de retorno, para o bairro do Tabuleiro dos Martins, em Maceió;

- Indicação nº 516/2020, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a realização de estudos com o objetivo de implantar uma Escola-Empresa Modelo, dentro do CEAGB;

- Indicação nº 517/2020, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL), solicitando ao Governo do Estado e à Desenvolve Alagoas a implantação de uma linha especial de microcrédito, de até R$ 1 mil, para o financiamento de estoques para microempreendedores individuais;

- Indicação nº 518/2020, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Comunicação a contratação de intérpretes e tradutores de libras para acompanhar o governador em seus discursos e entrevistas que sejam transmitidas pelas tv's e internet;

- Indicação nº 519/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e ao DER/AL a melhoria na malha rodoviária, mais especificamente no trecho que interliga a cidade de Marechal Deodoro, pela  AL 215, até o cruzamento com a  BR 101;

- Indicação nº 520/2020, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (PSD), solicitando ao Governo do Estado e à CASAL a construção de uma estação de tratamento de água em Girau do Ponciano;

- Indicação nº 521/2020, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (PSD), solicitando ao Governo do Estado e à CASAL a implantação de água encanada e tratada no bairro Cruzeiro, em Girau do Ponciano;

- Indicação nº 522/2020, de autoria do deputado Marcos Barbosa (Cidadania), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a instalação de dois poços artesianos no povoado Mata Verde, localizado no município de Maribondo;

- Indicação nº 523/2020, de autoria do deputado Marcos Barbosa (Cidadania), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura a implantação asfáltica entre os povoados Lagedo e Mata Verde, localizados no município de Maribondo;

- Indicação nº 524/2020, de autoria do deputado Léo Loureiro (PP), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano a implantação do programa Pró-Estrada no distrito Branca, localizado na cidade de Atalaia;

- Indicação nº 526/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a construção de dez poços artesianos, no município de Mar Vermelho;

- Indicação nº 533/2020, de autoria do deputado Inácio Loiola (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde a aquisição de dois aparelhos de ressonância magnética a ser distribuídos para o Hospital da Mulher, localizado em Maceió, e para o Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo, localizado em Santana do Ipanema;

- Indicação nº 534/2020, de autoria do deputado Inácio Loiola (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde a aquisição de equipamentos de radioterapia/quimioterapia, para o setor de oncologia do Hospital Chama, localizado no município de Arapiraca;

- Indicação nº 535/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde a implementação de uma central de regulação hospitalar de leitos e ambulatorial;

- Indicação nº 536/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde que empreendam esforços no sentido de priorizar as ações voltadas para a atenção básica de Saúde no Estado de Alagoas;

- Indicação nº 537/2020, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), solicitando ao Governo do Estado e ao DER/AL a implantação de lombadas ou sinalização eletrônica, na rodovia AL 110, na cidade de São Sebastião, na avenida Adalberto de Araújo Lessa e no condomínio Vale do Silício;

- Indicação nº 538/2020, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Transportes e Desenvolvimento Urbano e ao DER/AL a pavimentação das ruas do povoado Entremontes, por meio do programa Pró-Estrada, no município de Piranhas;

- Indicação nº 539/2020, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL), solicitando ao Governo do Estado o envio de um projeto de lei criando a Delegacia de Combate à Corrupção, na capital e nas cidades com mais de 60 mil habitantes;

- Indicação nº 540/2020, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social a criação de um programa de restaurantes populares, estadual e gratuito, a ser implantado nas cidades com mais de 30 mil habitantes.

- Indicação nº 541/2020, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a criação de um fundo estadual para garantir o pagamento do 14º e 15º salário aos professores da rede pública estadual que atingirem as metas estabelecidas anualmente;

- Indicação nº 542/2020, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Comunicação que determinem que parte das verbas publicitárias do Governo do Estado seja reservada para campanhas de valorização dos agentes das forças de segurança;

- Indicação nº 543/2020, de autoria do deputado Marcelo Beltrão (MDB), solicitando ao Governo do Estado a construção de estrada ligando o povoado Bonsucesso, localizado no município de Coruripe, ao município de Feliz Deserto;

- Indicação nº 545/2020, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura a conclusão da obra de saneamento básico da cidade de Belo Monte;

- Indicação nº 546/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando ao Governo do Estado que promova entendimentos com Associação dos Notários e Registradores de Alagoas, bem com o Tribunal de Justiça de Alagoas, para promover a isenção ou considerável redução das taxas e emolumentos cartorários para os moradores das áreas atingidas pelos notórios problemas geológicos causados pelas atividades desenvolvidas pela empresa Braskem, nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bom Parto e Bebedouro que vierem a adquirir novos imóveis em razão das indenizações a serem recebidas judicialmente ou extrajudicialmente;

- Indicação nº 547/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Infraestrutura a implantação da "Casa do Autista" do Estado de Alagoas;

- Indicação nº 548/2020, de autoria do deputado Bruno Toledo (PROS), solicitando ao Governo do Estado  que tome providências acerca da situação dos aparelhos de ar condicionado da Escola Estadual Professor Loureiro, localizada na cidade de Murici.

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 30/2019, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que concede Medalha de Mérito Tavares Bastos ao senhor Carlos Eduardo Lima Rocha de Oliveira;

- Projeto de resolução nº 38/2019, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), que dispõe sobre a alteração do art. 3º caput e inciso I da resolução 396, de 09 de novembro de 1995, que institui a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares;

- Projeto de resolução nº 47/2019, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), que concede a Comenda Lêdo Ivo á Tânia de Maya Pedrosa;

- Projeto de resolução nº 48/2019, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), que concede a Comenda de Mérito Legislativo Tavares Bastos ao Centro Universitário CESMAC;

- Projeto de lei ordinária nº 389/2017, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que dispõe sobre a divulgação do incentivo do Governo do Estado às produções artísticas;

- Projeto de lei ordinária nº 84/2019, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), que dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos e sustentabilidade das escolas e hospitais da rede pública estadual;

- Projeto de lei ordinária nº 98/2019, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da logística reversa pelos produtores e comerciantes de café produzido em cápsulas no Estado de Alagoas;

- Projeto de lei ordinária nº 130/2019, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), que institui a Declaração Alagoana de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e análise de impacto regulatório;

- Projeto de lei ordinária nº 138/2019, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), tornando obrigatória a realização de estudos de inclusão de infraestrutura cicloviária nos projetos de criação, melhoria e ampliação de ruas, avenidas, pontes, viadutos, túneis e órgãos públicos;

- Projeto de lei ordinária nº 185/2019, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), instituindo o Dia do Radioamador no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 227/2019, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), concedendo título de cidadão honorário do Estado de Alagoas ao sr. Ruy Campos Vieira.

- Projeto de lei ordinária nº 234/2019, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), que dispõe sobre a inclusão da Festa de Bom Jesus dos Navegantes da cidade de Penedo, no calendário turístico e de eventos oficiais do Estado de Alagoas;

- Projeto de lei ordinária nº 244/2019, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), que dispõe sobre a inclusão no calendário turístico e de eventos oficiais do Estado de Alagoas de festas tradicionais do Sertão alagoano.

Matérias discutidas em turno único:

- Requerimento nº 511/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando a realização de sessão especial para debater o tema: Outubro Rosa;

- Requerimento nº 512/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando a realização de sessão especial para debater o tema: Setembro Dourado;