Alcides Andrade apresenta projeto instituindo o Programa de Saúde Auditiva

O deputado Alcides Andrade (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 18, para comunicar que deu entrada em um projeto de lei que institui o Programa de Saúde Auditiva, com o objetivo de desenvolver ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde auditiva das crianças residentes em Alagoas. O projeto foi lido no plenário e encaminhado às comissões técnicas da Casa, para emissão de pareceres, e depois será votado no plenário por todos os deputados.

De acordo com a proposta, as ações visam garantir a identificação de perdas auditivas por meio de triagens em unidades de saúde, creches e escolas e a terapia fonoaudiologia. Além disso, o projeto promove a integração das crianças com alteração auditiva nos mais diversos ambientes, evitando situações de discriminação.

Para implementar o Programa de Saúde Auditiva, o Poder Executivo adotará uma ação integrada das várias secretarias municipal e estadual, cujas competências estejam afetas ao programa, bem como, garantirá a participação de técnicos dos conselhos regionais, associações e instituições universitárias de ensino nas áreas relacionadas, na definição de normas de execução deste programa. As ações pertinentes ao programa devem ser desenvolvidas por equipe multidisciplinar, nos diferentes níveis de atenção à saúde da criança.

“As ações de prevenção incluem não somente a identificação precoce de problemas auditivos, mas também ações informativas, educativas e de orientação familiar junto à comunidade, assim como encaminhamentos, quando necessário, para o Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na média complexidade. Tais ações devem ser realizadas pelas equipes da atenção básica, considerando-se a saúde auditiva nos diferentes ciclos de vida, desde a gestante, passando pelos recém-nascidos até os idosos”, afirma Alcides Andrade.