Alcides Andrade apresenta projeto isentando doadores do pagamento de inscrição em concursos

O deputado Alcides Andrade (PSD) usou a tribuna da Casa durante a plenária desta quarta-feira, 25, para informar que protocolou projeto de lei que propõe isentar o doador de sangue e de órgãos do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos. “Apesar de ser um ato nobre, não são muitas as pessoas que fazem com freqüência a doação de sangue e órgãos”, justifica o parlamentar.

De acordo com o projeto, a isenção da taxa não se trata de uma recompensa, visto que a doação é um ato nobre, sendo a certeza de poder ter ajudado alguém já é, por si só, uma recompensa. “Acreditamos que a isenção nas taxas de concursos públicos para pessoas que façam doação de sangue e de órgãos é uma maneira justa de promover e incentivar a manutenção de nossos bancos de sangue e de órgãos”, destaca o deputado.

Audiência pública
Ainda durante o pronunciamento, o parlamentar informou que o Secretário do Meio Ambiente de Alagoas, Alexandre Ayres, bem como o presidente da Casal, Clécio Falcão confirmaram presença na audiência pública que tem como finalidade discutir a qualidade da água fornecida para o município de Piaçabuçu. “Estamos tentando fazer com que o maior número de pessoas participem dessa audiência, por isso, já entramos em contato com pessoas de Sergipe que estão vivenciando o mesmo problema”, contou.

A audiência pública ainda não tem data para ser realizada, tendo em vista que o requerimento ainda não foi apreciado pelo plenário da Casa.