Aprovado, em 1º turno, criação do programa "Escola do Turismo"

Com 16 deputados presentes, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou durante sessão ordinária desta segunda-feira, 19, a 1º votação do projeto de lei ordinária nº 785/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do ´programa "Escola do Turismo", que visa a qualificação e capacitação de pessoas voltadas à prestação de serviços turísticos e dá outras providências. A aprovação foi unânime.

De acordo com o texto da matéria, a gestão do programa "Escola do Turismo" é da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, (Sedetur). Fica definido ainda que essa qualificação e capacitação será presencial, mediado por elementos didáticos interativos; e que serão ofertados cursos nas áreas de serviços de hotelaria/restaurantes, de atendimento ao público, de empreendedorismo e apoio e complementares/gestão do negócio, além de cursos dirigidos na área de políticas públicas.

O Programa tem como público alvo pequenos e microprodutores, pessoas que trabalham em condições autônomas, jovens em busca do primeiro emprego, prestadores de serviços que atuam no setor turístico e pessoas desempregadas, entre outros.

O objetivo, por meio de qualificações e capacitações, é garantir mão de obra qualificada na prestação de serviços turísticos e, com isso, fortalecer os destinos em nível nacional, impactando e beneficiando toda a cadeia produtiva. Terão preferência de acesso aos cursos de qualificação profissional pessoas vulneráveis econômica e socialmente, a partir dos critérios de pobreza, escolaridade, raça/cor, localização e pessoas com necessidades especiais (visão, locomoção, audição ou deficiências intelectuais).

Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:

Matéria aprovada em 2º turno

- Projeto de lei ordinária nº 1066/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei estadual nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o ICMS.

Matéria aprovada em turno único

- Indicação nº 1789/2022, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), solicitando ao Governo de Alagoas o envio de relatório dos gastos da verba do Fundeb com os servidores da educação em 2022.

Matérias discutidas em 2º turno

- Projeto de resolução nº 110/2022, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a Comenda Lêdo Ivo a Irineia Rosa Nunes.

- Projeto de lei ordinária nº 948/2022, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), que considera de utilidade pública a Associação de Produtores de Leite e Agricultores Familiares do Sítio Amargosa.

- Projeto de lei ordinária nº 954/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera de utilidade pública o Instituto Celyrio Adamastor Barreto Accioly.

- Projeto de lei ordinária nº 962/2022, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que considera de utilidade pública a Associação Geraldo Ribeiro.

- Projeto de lei ordinária nº 989/2022, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de utilidade pública a Associação Shaolin de Kun-Fu Wushu-Askw.

- Projeto de lei ordinária nº 990/2022, de autoria do deputado Davi Maia (União Brasil), que considera de utilidade pública a Associação Mundo das Artes.

- Projeto de lei ordinária nº 1012/2021, de autoria do deputado Davi Maia (União Brasil), que considera de utilidade pública a Associação Alagoana da Cultura Nerd.

- Projeto de lei ordinária nº 1022/2021, de autoria do deputado Davi Maia (União Brasil), que considera de utilidade pública a Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió Ltda. (Cooplum).

- Projeto de lei ordinária nº 1025/2022, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede o Título de Cidadão Honorário ao sr. Josealdo Tonholo.

- Projeto de lei ordinária nº 1033/2022, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que concede o Título de Cidadão Honorário ao sacerdote Walfran Fonseca dos Santos.

- Projeto de lei ordinária nº 1062/2022, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), que considera de utilidade pública a Associação Beneficente Dr. Joaquim Peixoto - Lar São José.