Aprovado, em 1º turno, projeto que institui em Alagoas o Programa Código Sinal Vermelho

Com 23 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 16, o plenário da Casa discutiu e votou 16 matérias, dentre elas o projeto de lei nº 436/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), que institui no Estado de Alagoas o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.  

“A proposta em questão foi inspirada nas ideias inovadoras da campanha 'Sinal Vermelho' promovida pela AMB e CNJ, e é uma resposta do legislativo do Estado de Alagoas às mulheres vítimas de violência doméstica que, de maneira discreta, por meio de código falado ou sinal marcado na palma da mão, poderão ter ampliadas as suas possibilidades de pedido de socorro e ajuda, seja nas farmácias partícipes ou nas repartições públicas”, destacou Fátima Canuto.

Acompanhe as demais matérias analisadas durante a sessão ordinária:

Matérias aprovadas em turno único:

- Indicação nº 776/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo a criação de um programa de capacitação em turismo para jovens do município da Barra de Santo Antônio;

- Indicação nº 777/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Fazenda que seja disponibilizado um plano descritivo do planejamento do auxilio emergencial anunciado pelo Poder Executivo;

- Indicação nº 795/2020, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua do Bambolê, situada no povoado Pontal do Peba, na cidade de Piaçabuçu;

- Indicação nº 796/2020, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua do Arame, situada no povoado Pontal do Peba, na cidade de Piaçabuçu;

- Indicação nº 802/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a inclusão dos pacientes oncológicos, da rede pública e privada, como público prioritário na nova fase de vacinação contra a Covid-19;

- Indicação nº 803/2021, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde que os portadores de fibromialgia sejam incluídos no grupo de vacinação prioritária contra a Covid-19;

- Indicação nº 804/2021, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas a construção de ciclovias nos projetos de duplicação das rodovias entre as cidades de Arapiraca/São Sebastião e Arapiraca/Palmeira dos Índios;

- Indicação nº 805/2021, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a construção de uma creche no Conjunto Manoel Tenório, localizado no município de Chã Preta;

- Indicação nº 806/2021, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), solicitando ao Governo do Estado e de Infraestrutura a construção de uma ciclovia em paralelo a duplicação da rodovia que liga Arapiraca a São Sebastião.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de lei nº 410/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), que institui o programa de denúncia de violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de aplicativo;

- Projeto de lei nº 636/2018, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (MDB), assegurando gratuidade nos ônibus intermunicipais aos membros das Guardas Municipais, agentes municipais de trânsito e Polícia Civil.

Matérias discutidas em turno único:

- Indicação nº 778/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria da Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado o estabelecimento de critérios para impugnação que o contribuinte poderá sofrer a respeito da classificação do programa "Contribuinte Arretado";

- Indicação nº 807/2021, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a construção de uma creche na cidade de Paulo Jacinto;

- Indicação nº 808/2021, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), solicitando ao Governo do Estado o início das obras do programa "Minha Cidade Linda" no município de Chã Preta;

- Indicação nº 813/2021, de autoria da deputada Ângela Garrote (PP), solicitando ao Governo do Estado a inclusão dos agentes funerários e os garis no rol de grupos prioritários do plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19. [Apensa a indicação nº 814/2021, de autoria do deputado Jairzinho Lira (PRTB)].