Aprovado projeto que concede à Liga de Quadrilhas Juninas de Alagoas o título de patrimônio imaterial do Estado

Com 19 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 14, o plenário da Casa discutiu e votou 23 matérias, dentre elas o projeto de lei ordinária nº 729/2021, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (MDB), que considera a Liga de Quadrilhas Juninas de Alagoas como patrimônio imaterial do Estado. “Desde a sua fundação, em 2003, a Liga vem mantendo viva a cultura junina e fomentando os grupos de quadrilhas no Estado, tendo uma atuação ativa e representativa frente às esferas pública e privada. A entidade realiza concursos e campeonatos municipais e estaduais com o intuito de enviar uma representante de Alagoas para as competições regionais e nacionais”, destaca Ronaldo Medeiros. A proposição foi votada e aprovada em segundo turno.

Matérias aprovadas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 85/2021, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), concedendo a Comenda do Mérito Legislativo Tavares Bastos ao major Othon Correia Netto.

- Projeto de resolução nº 88/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), concedendo a Comenda Divaldo Suruagy ao bispo Samuel Cássio Ferreira.

- Projeto de lei ordinária nº 675/2021, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), considerando de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores da Ilha de Santa Rita.

- Projeto de lei ordinária nº 687/2021, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), considerando de utilidade pública o Instituto Feminista Jarede Viana.

- Projeto de lei ordinária nº 692/2021, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), considerando de utilidade pública a Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais do Vale do Mundaú.

- Projeto de lei ordinária nº 718/2021, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), considerando de utilidade pública a Associação Católica dos Emissários de Jesus, localizada no município de Quebrangulo.

- Projeto de lei ordinária nº 722/2021, de autoria do deputado Yvan Beltrão (PSD), considerando de utilidade pública a Associação Viver e Crescer com a Cidadania na Pindorama.

- Projeto de lei ordinária nº 723/2021, de autoria do deputado Yvan Beltrão (PSD), considerando de utilidade pública a Associação Coruripense de Esportes.

- Projeto de lei ordinária nº 727/2021, de autoria do deputado Sílvio Camelo (PV), concedendo o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao sr. Felipe Sarmento Cordeiro.

- Projeto de lei ordinária nº 759/2021, de autoria do deputado Léo Loureiro (PP), concedendo o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao dr. Eduardo de Queiroz Monteiro.

Matérias aprovadas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 755/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito especial para atendimento ao Programa Cria no âmbito da Secretaria de Educação.

- Projeto de lei ordinária nº 569/2021, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), que obriga a inclusão nas escrituras públicas, nas promessas de compra e venda, e nas permutas imobiliárias, do nome, do número de inscrição no Creci e do número de inscrição do Sindimóveis de quem intermediou a negociação.

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 751/2021, de autoria do Poder Executivo, revisando o Plano Plurianual para o período de 2020-2023.

- Projeto de lei ordinária nº 749/2021, de autoria do Poder Executivo, autorizando o Governo do Estado a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 732/2021, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), que dispõe sobre a denominação da creche do programa cria na cidade de BeloMonte. 

- Projeto de lei ordinária nº 357/2020, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), que dispõe sobre a fixação obrigatória de cartazes em dependências de todos os órgãos jurisdicionais, carcerários e policiais exibindo o disposto no art. 43 da lei federal nº 13.869/2019.

Matérias discutidas em turno único:

- Indicação nº 1212/2021, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), solicitando ao Governo do Estado que sejam mobilizados todos os meio de comunicação próprios, conveniados e contratados para intensificar campanhas de mobilização da população para a imunização contra a Covid-19.

- Indicação nº 1213/2021, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretara de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da AL-110, no trecho entre o povoado Vila Aparecida até o município de Taquarana.

- Indicação nº 1214/2021, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), solicitando ao Governo do Estado e à Secretara de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a perfuração de poços artesianos e instalação de cisternas no município de Tanque D'Arca.

- Indicação nº 1217/2021, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) o recapeamento asfáltico da AL-115, no trecho entre o trevo do Residencial Brisa do Lago e o cruzamento do acesso à cidade de Feira Grande.

- Indicação nº 1224/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública que seja levada ao povoado Boqueirão, no município de Japaratinga, o Programa Meu RG na Mão.

- Requerimento nº 930/2021, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), solicitando que seja enviado convite aos diretores da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Alagoas e da empresa Veleiro, com a finalidade de que sejam prestadas informações sobre a qualidade e segurança do transporte intermunicipal.

- Requerimento nº 935/2021, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), solicitando Voto de Aplauso ao exmo. sr. Arthur César Pereira de Lira, deputado federal e presidente da @camaradeputados pelos investimentos destinados à cidade de Arapiraca.