Aprovado projeto criando o Dia Estadual de Conscientização sobre a Fibromialgia
A sessão plenária desta quinta-feira, 10, contou com a presença de 22 deputados que apreciaram e deliberaram sobre 29 processos durante a ordem do dia. Com destaque para o projeto de lei ordinária nº 116/2019, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (PRTB). A matéria institui o dia 12 de maio como o Dia Estadual de Conscientização sobre a Fibromialgia e tem como objetivo de informar a população sobre a doença. A fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura.
“Este projeto propõe a instituição de um dia voltado à luta e conscientização dessa doença que é pouco conhecida pelos brasileiros e principalmente pelos alagoanos”, justifica Flávia Cavalcante, que é portadora da síndrome.
De acordo com a proposta, 10% da população brasileira é acometida pela doença, que além das dores pelos corpo provoca outros sintomas como fadiga, distúrbios do sono,dores de cabeça, depressão e ansiedade. De cada 10 pacientes com fibromialgia, 8 são mulheres. Não se sabe a razão por que isso acontece. Ainda não há cura para a doença, mas existem tratamentos que auxiliam no alívio das dores e sintomas.
Acompanhe as demais matérias aprovadas durante a plenária:
Matérias votadas em 2º turno:
- Projeto de resolução nº 21/2019, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), que cria a Comenda do Mérito Esportivo Mário Jorge Lobo Zagallo;
- Projeto de resolução nº 22/2019, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que concede a Comenda Divaldo Suruagy ao médico e professor doutor Embs de Aragão Lisboa;
- Projeto de resolução nº 28/2019, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que concede a Medalha de Mérito Tavares Bastos ao senhor Robson Alves Maia;
- Projeto de resolução nº 29/2019, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que concede a Medalha de Mérito Tavares Bastos ao senhor Nelton de Azevedo França Filho;
- Projeto de lei ordinária nº 104/2019, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), que considera de utilidade pública a Associação Assistencial dos Hipertensos, Diabéticos e Idosos de Pão de Açúcar;
- Projeto de lei ordinária nº 145/2019, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), que considera de utilidade pública o Instituto Mais Vida, localizado na cidade de Maceió;
- Projeto de lei ordinária nº 146/2019, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), que considera de utilidade pública o Instituto Amigos da Sopa de Alagoas, localizado na cidade de Maceió;
- Projeto de lei ordinária nº 154/2019, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que dispõe sobre a inserção do número do projeto de lei e do nome do autor, nas leis do Estado de Alagoas;
- Projeto de lei ordinária nº 175/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar, em favor do Tribunal de Justiça;
- Projeto de resolução nº 90/2018, de autoria do deputado Bruno Toledo (PROS), que concede Diploma de Mérito pela Valorização da Vida ao sr. Harold Joseph Rahm, o Padre Haroldo;
- Projeto de resolução nº 23/2019, de autoria do deputado Bruno Toledo (PROS), que concede a Medalha de Mérito Tavares Bastos ao doutor Rui Oliveira Costa;
- Projeto de lei ordinária nº 254/2019, de autoria do deputado Alcides Andrade, que institui o Programa de Saúde Auditiva no Estado de Alagoas;
- Projeto de lei ordinária nº 449/2017, de autoria do deputado Marcelo Victor (SDD), que dispõe sobre a mobilização estadual para doação de medula óssea;
- Projeto de lei ordinária nº 621/2018, de autoria da deputada Thaíse Guedes, que inclui, no calendário oficial do Estado, o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção do Mal de Alzheimer;
- Projeto de lei ordinária nº 622/2018, de autoria da deputada Thaíse Guedes, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações que visem a utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência, nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado;
- Projeto de lei ordinária nº 129/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social;
- Projeto de lei ordinária nº 137/2019, de autoria do deputado Léo Loureiro (PP), que considera de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira dos Índios;
- Projeto de lei ordinária nº 180/2019, de autoria deputado Paulo Dantas (MDB), que considera de utilidade pública o Instituto Fraternidade Espírita Deus Conosco, localizado na cidade de Maceió.
Matérias discutidas em turno único:
- Indicação nº 197/2019, de autoria da deputada Flávia Cavalcante, solicitando ao Governo do Estado que seja criada uma campanha de esclarecimentos sobre a fibromialgia;
- Indicação nº 198/2019, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho, solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e à Secretaria de Agricultura a abertura de 10 poços artesianos na zona rural do município de Traipu;
- Indicação nº 199/2019, de autoria da deputada Fátima Canuto, solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde que realizem articulação, junto ao Ministério da Saúde, para operacionalizar o sistema de informação das condicionalidades de saúde no Programa Bolsa Família;
- Indicação nº 200/2019, de autoria da deputada Fátima Canuto, solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a implementação de políticas compensatórias para a população em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Alagoas;
- Requerimento nº 392/2019, de autoria dos deputados Galba Novaes, Marcelo Beltrão, Ângela Garrote, Fátima Canuto, Jó Pereira, Léo Loureiro, Cibele Moura, Olavo Calheiros, Ricardo Nezinho, Tarcizo Freire, Dudu Ronalsa, Breno Albuquerque, Francisco Tenório, Marcos Barbosa e Yvan Beltrão, solicitando a criação da Comissão Especial com a finalidade de apresentar Projeto de Resolução de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
