Aprovado projeto que institui o "Dia Estadual dos Povos de Terreiro"

Com 17 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 21, o plenário da Casa discutiu e votou 22 matérias, dentre elas, o projeto de lei ordinária nº 788/2022, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que institui no calendário oficial de eventos do Estado de Alagoas o "Dia Estadual dos Povos de Terreiro", a ser celebrado em 2 de fevereiro. A matéria foi aprovada em segunda e última votação. “O dia 2 de fevereiro marca a história de Alagoas e dos povos de terreiro pelo episódio que ficou conhecido como a 'Quebra de Xangô', o qual correspondeu a uma ação de intensa violência e opressão contra manifestações culturais e religiosas de terreiro no Estado”, destaca Ronaldo Medeiros.

O deputado explicou que na noite do dia 1º de fevereiro de 1912, um grupo político denominado Liga dos Republicanos Combatentes inicia um ataque às mais diversas expressões religiosas da matriz afro-indígena de Alagoas, destruindo e queimando centenas de terreiros. “Esse episódio durou até o dia 2, ficando marcado pela perseguição de líderes religiosos e pais de santos, que foram espancados ou tiveram que fugir para estados vizinhos”, destacou Medeiros.

Acompanhe as demais matérias analisadas pelos parlamentares:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 900/2022, de autoria da Defensoria Pública do Estado, que dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos cargos em comissão e funções gratificadas do quadro de pessoal dos serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 905/2022, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de utilidade pública a Associação Creche Escola Nossa Senhora de Lourdes.

- Projeto de lei ordinária nº 867/2022, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de utilidade pública a Associação do Nordeste Frei Hok Phai de Kung-Fu Wushu-Anfhp.

- Projeto de lei ordinária nº 825/2022, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que dispõe sobre a denominação da creche do Programa CRIA, no povoado Santa Cruz do Deserto, na cidade de Mata Grande.

- Projeto de lei ordinária nº 815/2022, de autoria do deputado Davi Maia (União Brasil), que institui no calendário oficial do Estado o "Dia Estadual da Cultura Nerd".

- Projeto de lei ordinária nº 735/2022, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), que considera de utilidade pública a Associação Atlética Ponte Preta, na cidade de Rio Largo.

- Projeto de lei ordinária nº 222/2019, de autoria do deputado Sílvio Camelo (PV), que dispõe a concessão do título de utilidade pública ao Centro Sportivo Alagoano - CSA.

- Projeto de lei ordinária nº 647/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, com garantia da união

- Projeto de lei ordinária nº 961/2022, de autoria do deputado Marcos Barbosa (Avante), que considera de utilidade pública o Clube de Regatas Brasil (CRB)

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 858/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho dos profissionais da Polícia Civil do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 928/2022, de autoria do deputado Léo Loureiro (MDB), que considera de utilidade pública o Distrito de Irrigação do Perímetro Boacica, no município de Igreja Nova.

- Projeto de lei ordinária nº 929/2022, de autoria do deputado Léo Loureiro (MDB), que considera de utilidade pública a Associação José Ernesto de Souza.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 100/2022, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que dispõe sobre a concessão da "Comenda Sargento Adeildo" à capitã QOC OM Danilva Cláudia Alvino da Silva.

- Projeto de resolução nº 98/2022, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que dispõe sobre a concessão da "Comenda Sargento Adeildo" à cabo Jéssica Alves Viana.

- Projeto de resolução nº 97/2022, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que dispõe sobre alteração na resolução nº 369/1993, para acrescer dispositivo que versa sobre a licença à maternidade às deputadas estaduais.

- Projeto de lei complementar nº 88/2022, de autoria do deputado Sílvio Camelo (PV), dando tratamento igualitário aos servidores públicos contemplados nos parágrafos 8º e 9º do art. 244 da Constituição Estadual, quanto da aplicação do sistema de remuneração da polícia penal do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 791/2022, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade, no âmbito das repartições públicas de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 876/2022, de autoria do deputado Davi Maia (União Brasil), que considera de utilidade pública a Associação dos Produtores, Pescadores Artesanais e Trabalhadores Rurais do bairro Alto do Socorro, localizada no município de São Brás.

- Projeto de lei ordinária nº 875/2022, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que institui o "Dia Estadual do Atirador Desportivo".

- Projeto de lei ordinária nº 872/2022, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que acrescenta o nome de Prefeito Carlos Eurico Leão e Lima "Kaika", ao Hospital Geral do Norte, situado no município de Porto Calvo.