Aprovado projeto que institui Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 13, os deputados apreciaram e deliberaram sobre 19 processos constantes na pauta da ordem dia. Com destaque para o projeto de lei ordinária nº 385/2020, que institui o Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico no âmbito do Estado de Alagoas. A proposta, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB), foi aprovada em segundo turno e tem como objetivo valorizar e apoiar atletas, paratletas e técnicos na realização de projetos desportivos.

De acordo com seu inciso segundo, a matéria vai auxiliar na manutenção da carreira desse público alvo, buscando proporcionar condições para que possam se dedicar ao treinamento esportivo e participar de competições, objetivando o desenvolvimento pleno da carreira esportiva. Além disso, visa manter os destaques esportivos radicados em Alagoas.

O Bolsa Atleta e o Bolsa Técnico serão concedidos prioritariamente aos atletas e técnicos olímpicos e paralímpicos, em forma de benefício financeiro, que devem ser pleiteados junto à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, conforme normas estabelecidas em edital publicado para esse fim.

Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 93/2021, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), que concede a comenda do Mérito Legislativo Tavares Bastos ao empresário Paulo Tenório.

- Projeto de lei ordinária nº 296/2020, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que dispõe sobre a implantação de estudos sobre a história, os costumes e tradições de cada município na grade curricular das escolas do ensino médio do Estado.

- Projeto de lei ordinária nº 388/2020, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), que dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a lei nº 11.340/2016 - Lei Maria da Penha - como conteúdo transversal nas escolas públicas do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 404/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), que institui o Programa Suplementar de Alimentação Escolar nas unidades escolares da rede pública de ensino do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 576/2021, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que dispõe sobre a realização de testes vocacionais para estudantes das escolas públicas estaduais.

- Projeto de lei ordinária nº 766/2021, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que dispõe sobre a denominação da creche do programa CRIA, na cidade de São Brás, como "Professora Juraci Gonçalves Cavalcante".

- Projeto de lei ordinária nº 774/2021, de autoria da deputado Francisco Tenório (PP), alterando a lei ordinária nº 5.355/1992, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública de entidades que menciona e adota providências correlatas.

- Projeto de lei ordinária nº 798/2022, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de utilidade pública a Associação Alagoana de Surf.

- Projeto de lei ordinária nº 799/2022, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de utilidade pública a Associação de Moradores do Condomínio Residencial Osman Loureiro.

- Projeto de lei ordinária nº 803/2022, de autoria do deputado Léo Loureiro (MDB), que considera de utilidade pública o Instituto Abrace.

- Projeto de lei ordinária nº 808/2022, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que dispõe sobre a declaração de interesse social e de utilidade pública do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Porto Real do Colégio.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 854/2022, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios e remunerações dos servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 874/2022, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios e vencimentos dos servidores do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas.

Matérias votadas em turno único:

- Indicação nº 1254/2022, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), que solicita à Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf) a construção da pista asfáltica ligando os distritos de Canafístula do Cipriano, em Girau do Ponciano, a Folha Miúda, na cidade de Craíbas.

- Indicação nº 1257/2022, de autoria da deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando ao Governo do Estado Alagoas e à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano a inclusão do povoado de Quandu no programa de pavimentação asfáltica "Minha Cidade Linda".

- Indicação nº 1256/2022, de autoria do deputado Yvan Beltrão (MDB), solicitando ao Governo do Estado Alagoas a pavimentação das ruas do Conjunto Gerônimo Siqueira, no bairro do Centro, em Maribondo.

- Indicação nº 1263/2022, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), solicitando ao Governo do Estado Alagoas e à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano a implementação dos programas "Minha Cidade Linda" e "Alagoas de Ponta a Ponta", no povoado Ouricuri, em Atalaia.

- Requerimento nº 989/2022, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando que seja enviado convite ao sr. Humberto Soares Filho, diretor-presidente de Equatorial Alagoas, para prestar esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica e os impactos desta na distribuição de água.