Aprovado projeto que presta homenagem ao Doutor Gumercindo Tenório Cavalcante Neto
Com 23 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 22, o plenário da Casa analisou nove matérias, dentre elas o projeto de lei ordinária nº 748/2021, de autoria da deputada Ângela Garrote (PP), que denomina o Centro de Diagnóstico de Imagens de Doutor Gumercindo Tenório Cavalcante Neto. “O médico era conhecido por seu carisma e generosidade, além de sua dedicação ao trabalho. Tanto que, atuando na linha de frente, contraiu o coronavírus. Iniciou o tratamento em Palmeira dos Índios mas, com o agravamento do seu quadro, foi transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Maceió, onde, infelizmente, veio a falecer”, disse a deputada.
O plenário ainda rejeitou o veto parcial do chefe do Executivo ao projeto de lei nº 673/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2022. Já o veto parcial ao projeto de lei nº 719/2021, que altera a lei ordinária nº 7.858, de 28 de dezembro de 2016, estabelecendo as normas gerais para realização de concurso público no Estado de Alagoas, acrescentando o parágrafo 3º ao artigo 10 da lei ordinária nº 7.858/2016, foi mantido.
Os deputados também discutiram, em segundo turno, a emenda substitutiva, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), à Proposta de Emenda à Constituição nº 91/2022, de origem do Executivo, que institui o teto remuneratório único para os ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional. Ela foi pautada para ser votada amanhã, em segundo turno.
Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:
Matérias votadas em 2º turno:
- Projeto de lei ordinária nº 773/2021, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), que considera de utilidade pública estadual o Instituto Feitosa.
- Projeto de lei ordinária nº 763/2021, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que considera de utilidade pública a Central de Movimentos Populares de Alagoas.
- Projeto de lei ordinária nº 762/2021, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que considera de utilidade pública a Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Estado de Alagoas.
- Projeto de lei ordinária nº 649/2021, de autoria do deputado Léo Loureiro (PP), que denomina de "Praça José Cícero Nogueira", a praça situada no parque linear da Grota do Cigano, no bairro de Mangabeiras, em Maceió.