Assembleia abre segundo semestre legislativo nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa de Alagoas retoma as atividades nesta terça-feira, 02 de agosto, quando encerra o recesso parlamentar. A data obedece ao que determina o Regimento Interno da Casa e a Constituição Estadual. A sessão de instalação dos trabalhos do segundo semestre deste 2º ano legislativo está marcada para as 15h30, no plenário da Casa. Os deputados entraram em recesso no último dia 30 de junho, após votarem várias matérias, com destaque para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2017.

Vale destacar que a Casa reinicia os trabalhos com a pauta limpa e destrancada, uma vez que todos os vetos governamentais e matérias que estavam represadas foram apreciadas e votadas pelos parlamentares antes do recesso. Uma das matérias mais importantes a ser apreciada pelo plenário, neste segundo semestre, é o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2017, que deve ser encaminhado – ao Legislativo – pelo Governo estadual até o dia 15 de setembro, conforme preconiza a Constituição estadual, e deve ser analisada pelos deputados até o final do ano.

Por tratar-se de um ano atípico, em virtude das eleições municipais e das Olimpíadas que se avizinham, a rotina das sessões plenárias poderá ser alterada, se assim entender a Mesa Diretora da Casa.