Assembleia debate violência e direitos do público LGBTI

por Comunicação/ALE publicado 17/05/2019 13h41, última modificação 17/05/2019 13h41

Neste 17 de maio, Dia Internacional de Combate a Homofobia, a Assembleia Legislativa de Alagoas realizou uma sessão especial para debater sobre os direitos do público LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo ). Proposta pelo deputado Léo Loureiro (PP), o encontro foi promovido em parceria com o Grupo Gay de Maceió (GGM), presidido por Messias Mendonça e teve como objetivo, além de promover a igualdade, discutir questões referentes ao público LGBTI, como a violência, saúde, educação e assistência dos direitos. O evento, ocorrido na manhã de hoje, teve como palestrante, o pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e representante do Conselho Político da Aliança Nacional LGBTI, Marcelo Nascimento, que trouxe como tema “Stonewall: 50 anos de lutas e direitos”.

“Essa sessão representa a democracia. A democracia do respeito a diversidade e ao cidadão. Independente de sua orientação sexual ou forma de viver, temos que dar toda condição para que todos tenham direitos iguais”, declarou o deputado Léo Loureiro, ressaltando que muito há ainda para se avançar no que diz respeito às políticas públicas voltadas à população LGBTI. “A sociedade evoluiu, mas precisa evoluir muito mais. Por isso, abrimos as portas da Assembleia Legislativa para que ela possa, cada vez mais, cumprir com o seu papel e que essa sessão venha realmente acrescentar na defesa dos direitos sociais”, completou Loureiro.

Para o presidente do GGM, Messias Mendonça, o objetivo maior da sessão foi o de chamar a atenção da sociedade para os crimes envolvendo as questões de gênero. De acordo com ele, somente neste primeiro semestre de 2019, cerca de 150 LGBTIs foram assassinados em todo o País, sendo sete só em Alagoas. “Vivemos em um momento de angústia; queremos chamar a atenção da sociedade, dizer que estamos aqui porque precisamos de apoio. Nós queremos ter acesso a emprego, a assistência social, e direitos reconhecidos”, disse Mendonça, informando que nesta data especial, em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Homofobia, várias ações estão sendo realizadas em todo Brasil. Messias Mendonça contou que ontem esteve em Brasília, participando da audiência pública no Senado Federal, para discutir a questão da extinção do Conselho Nacional LGBT. “São essas tiradas de direitos que estamos sofrendo na pele. A apologia a homofobia está imensa no Brasil. Precisamos tirar um documento norteador dessa audiência”, concluiu Mendonça.

Stonewall

Com o tema “Stonewall 50 anos de lutas e direitos”, o pesquisador da UFPE, Marcelo Nascimento fez uma explanação sobre o que foi a rebelião de Stonewall – manifestações de membros da comunidade LGBT contra uma invasão da polícia de Nova York, que aconteceu no final da década de 60, no bar Stonewall Inn, localizado em Manhattan/NY, nos Estados Unidos e são consideradas como o evento mais importante que levou ao movimento moderno de libertação gay e à luta pelos direitos LGBT no país.

Durante sua explanação, Marcelo Nascimento, que é um dos fundadores do Grupo Gay de Alagoas (GGAL), destacou os fatos que têm norteado o movimento LGBTI no Estado de Alagoas desde a rebelião de Stonewall. “O principal fenômeno do movimento LGBTI e das organizações como um todo é lutar em defesa de direitos civis, sobretudo um movimento pacífico, democrático, e o fenômeno sociológico é de junção das pessoas se sentem preteridas, através de diversas entidades e associações”, destacou Marcelo nascimento.

Ele também fez um pequeno diagnóstico sobre como os governos, desde a abertura política até os dias de hoje, tem se portado quanto aos direitos de cidadania, especificamente do público LGBTI. “No geral observamos que houve uma mudança gradativa da postura do Governo Federal em relação ao reconhecimento dos direitos da população LGBTI”, disse

Nascimento. “Do Governo de Fernando Henrique Cardoso até os governos de Lula e Dilma Roussef houve avanços, sobretudo nesses últimos. Já no governo atual, que desde a campanha eleitoral não manifestou nenhum interesse com essa pauta, pelo contrário, houve um retrocesso”, avalia nascimento, completando que a primeira medida do presidente Bolsonaro foi tirar das diretrizes orçamentárias todas as ações voltadas aos direitos de gays, lésbicas, travestis e transexuais.

Ao usar a tribuna da Casa, o deputado Davi Maia (DEM) disse não concordar com o conservadorismo do atual Governo de Jair Bolsonaro. “Só ao indivíduo cabe a decisão de casar, de vestir, do nome a usar. Todos têm tratados com liberdade. Nenhuma lei terá meu voto se for para restringir direitos”, declarou.

Participaram da sessão especial o deputado federal Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), deputada federal Tereza Nelma (PSDB). “Estive aqui nesse debate para dar meu apoio. Porque percebemos, através das estatísticas, que aumentou muito a violência contra o segmento LGBTI”, disse Paulão, destacando a iniciativa do deputado Léo Loureiro. A sessão contou ainda com a presença do superintendente da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Mirabel Alves Rocha e da irmã do vereador Silvânio Barbosa, que foi assassinado no passado, vítima de homofobia, Marcela Barbosa.