Assembleia discute paridade e equidade de gênero e racial nos espaços de poder
Com o plenário lotado, a Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, 28, uma audiência pública com o tema “Representatividade das mulheres nos espaços de poder - Paridade de verdade”. A iniciativa foi deputada Jó Pereira (sem partido), atendendo a um pleito de advogadas alagoanas e representantes de movimentos ligados aos direitos das mulheres. Na pauta, a necessidade que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB-AL), adote o critério da paridade no edital para eleição da lista sêxtupla do quinto constitucional para o Tribunal de Justiça. A adoção da paridade garantirá a participação de, pelo menos, três mulheres na lista. A igualdade racial também foi ponto de discussão durante o evento, parte das comemorações alusivas ao mês da mulher.
“Reunimos-nos hoje para discutir a paridade, a representatividade, a equidade de gênero e racial nos espaços de poder e de tomadas de decisões. Isso é muito importante para que possamos, de forma equilibrada, construir uma sociedade mais saudável, justa e sustentável”, destacou a deputada Jó Pereira, reforçando que o intuito da audiência foi o de mostrar a necessidade das mulheres estarem ocupando espaços de poder, sobretudo neste momento em que a OAB/AL escolhe a lista sêxtupla para o quinto constitucional. “Mas também, neste ano eleitoral, para falar da importância da mulher assumindo os espaços de decisão, não só nos cargos políticos, por meio do voto popular, mas em todos os espaços onde possamos exercitar a liderança”, completou a parlamentar, que preside a Comissão de Criança e Adolescente, Família e Direito da Mulher, na Casa de Tavares Bastos.
“Não temos que falar de paridade só no quinto constitucional. Temos que falar de paridade em toda a nossa sociedade, em todos os espaços de representatividade. Isso inclui a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa”, declarou a presidente em exercício da OAB/AL, Natália Von Sohsten, ao observar a baixa representatividade nas casas legislativas. “Isso inclui o ano eleitoral que está por vir, e o fato de que nós, mulheres, que nos reunimos para debater esse assunto hoje, que somos a metade da população eleitora, nos comprometamos em votar em nós mesmas”, sugeriu Sohsten, informando que apesar da classe advocatícia alagoana contar com seis mil mulheres, ela é a terceira a ocupar o cargo de presidente da Ordem, em Alagoas.
A líder do Movimento Advogadas de Alagoas, Anne Caroline Fidélis, destacou o apoio da bancada feminina da Assembleia Legislativa na defesa da paridade na escolha da lista sêxtupla do quinto constitucional, e no sentido de trazer uma maior participação feminina nos espaços de poder de decisão, como uma estratégia de alcançar uma sociedade mais justa e igualitária. “Iniciamos essa luta pensando na formação da lista sêxtupla, que é compromisso da OAB/AL, e buscamos a paridade na formação dessa lista. Entendemos que a instituição que nos representa deve ser um farol da sociedade”, justificou a advogada.
As deputadas Cibele Moura e Fátima Canuto (PSC) também prestigiaram o evento. Fátima ressaltou a importância de se trazer temas de grande relevância, como a questão da paridade do quinto constitucional e a equidade racial, para ser debatido no plenário da Assembleia Legislativa. “Gostaria de dizer que sou a favor e que contem comigo para defender a paridade no quinto constitucional”. Já a deputada Cibele Moura (MDB) disse ser a favor da paridade no número de cadeiras na Assembleia Legislativa de Alagoas. “Se a gente tivesse aqui a paridade, não estaria falando de três ou quatro leis para a mulher. Estaríamos falando de muito mais avanço”, observou Cibele, acrescentando que a mulher pode chegar a todos os espaços, mas para isso precisa de apoio. “Precisamos de ajuda para ter mais deputadas, para ter mais desembargadoras. Precisamos que no quinto constitucional as advogadas votem em advogadas, que as mulheres se ajudem e se dêem as mãos”, completa.
O encontro contou a participação de advogadas e outras mulheres de destaque de várias partes do país, entre as quais a promotora de Justiça de São Paulo, Gabriela Manssur, com mais de 20 anos de trabalhos dedicados à defesa dos direitos da mulher; Valentina Jugmann, idealizadora do Movimento Nacional Paridade Já; Fernanda Marinella, ex-presidente da OAB-AL; Patricia Vanzolini, presidente da OAB-SP; Eclair Nantes, secretária-geral adjunta da OAB/MS; da procuradora de Estado aposentada, advogada Solange Jurema; e Lázara Carvalho, cofundadora do Instituto da Advocacia Negra Brasileira-IANB.