Assembleia fará sessão especial para comemorar o Dia Mundial do Consumidor

O deputado Rodrigo Cunha (PSDB) informou, durante a sessão plenária desta quarta-feira, 4, que irá apresentar requerimento solictando a realização de uma sessão especial alusiva às comemorações do Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março.

A data foi instituída pela primeira vez no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos. Depois de 23 anos da ação de Kennedy, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor.

A ideia da sessão, segundo o deputado, é lembrar os direitos dos consumidores e os compromissos das empresas em respeitar todas as leis que protegem os seus consumidores, bem como, a lei n.° 8.078/90, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor. “São normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social”, disse.