Assembleia inicia debates sobre o Orçamento de 2016

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia da Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 24, uma reunião para dar início as discussões em torno do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2016. A informação é do presidente da Comissão, deputado Ricardo Nezinho (PMDB). A matéria de origem governamental foi encaminhada ao Parlamento juntamente com o Plano Plurianual (PPA), no último dia 15 de setembro. Após vencido o prazo constitucional de 10 sessões ordinárias para recebimentos de emendas parlamentares, a matéria seguiu para Comissão de Orçamento.

“Este ano iremos analisar o PLOA conjuntamente com o PPA, por isso, marcamos esta reunião para próxima terça-feira onde iniciaremos as discussões em torno das matérias e definir o calendário das audiências públicas”, informou Nezinho. De acordo com ele, este ano a LOA trouxe anexado o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD), peça de grande importância para dirimir dúvidas em relação ao Orçamento. “Em cima disso, vamos ver se conseguimos aprovar a Peça Orçamentária antes do dia 15 de dezembro”, disse Nezinho. “Vamos tentar fazer um esforço nesse sentido”, destacou o deputado.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas, prevê o montante de R$ 8.419.876.246,00 (oito bilhões, quatrocentos e dezenove milhões, oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais), contém 13 artigos e seis capítulos e mais uma exposição de motivos com 16 páginas onde está contido o QDD.