Assembleia irá ampliar debate sobre projeto de reforma previdenciária

Logo após a sessão ordinária desta quarta-feira, 28, na Assembleia Legislativa, uma comissão de deputados formada por Antonio Albuquerque (PRTB), Jó Pereira (DEM), Isnaldo Bulhões (PDT), Rodrigo Cunha (PSDB), Galba Novaes (sem partido) e o vice-presidente da Casa, Ronaldo Medeiros (PT), conversou no hall de entrada do plenário com representantes da CUT e de sindicatos ligados aos servidores públicos estaduais. Na pauta, o projeto de lei, de origem governamental, que reestrutura o AL Previdência (Unidade Gestora Pública do Regimento Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado).

Durante a conversa, que durou cerca de 1 hora, foram debatidos vários pontos polêmicos da proposta governamental. Ao final, ficou acordado uma reunião com os deputados e os sindicalistas para esta quinta-feira, 28, às 14 horas, na sala de reuniões da presidência da Assembleia.

O deputado Antonio Albuquerque, presidente da 7ª Comissão de Administração da Assembleia Legislativa, disse que defende sempre o diálogo permanente com a sociedade e que, se depender dele, o projeto será votado na próxima terça-feira, 3, até porque já existe um acordo de lideranças neste sentido. “A proposta já avançou muito no sentido de proteger os interesses dos servidores públicos como um todo. Estou convencido de que a matéria é boa, mas continuo defendendo que a Assembleia não pode deixar de estabelecer essa discussão com a sociedade”, afirmou.

A presidente da CUT, Rilda Alves, explicou que o grupo veio cobrar dos deputados uma reunião com os sindicalistas para que os mesmos possam conhecer melhor o projeto e as emendas apresentadas pelos parlamentares. “Tem algumas coisas dentro do projeto que não tivemos conhecimento. Não tivemos tempo suficiente para debater com os servidores e com nossa equipe técnica, pois só tomamos conhecimento da existência desta proposta depois que ela chegou à Assembleia Legislativa”, disse a líder sindical.

Audiência Pública
Durante a sessão ordinária, o deputado Galba Novaes (sem partido) cobrou a análise de um requerimento de sua autoria solicitando a realização de uma audiência pública para debater o projeto de reestruturação do AL Previdência. “Apresentei um requerimento solicitando maior discussão sobre a matéria, com a participação não só dos técnicos do Governo, mas principalmente da sociedade, dos sindicatos e associações (que representam os servidores públicos estaduais), que são os grandes interessados nesse processo”, observou Galba.