Assembleia Legislativa retoma atividades nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa de Alagoas retoma as atividades nesta quarta-feira, 01 de agosto, quando encerra o recesso parlamentar. A data obedece ao que determina o Regimento Interno da Casa e a Constituição Estadual. A sessão de instalação dos trabalhos do segundo semestre deste 4º ano legislativo está marcada para as 15h30, no plenário da Casa. Os deputados entraram em recesso em junho, após votarem várias matérias, com destaque para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019.

Por tratar-se de um ano atípico, em virtude das eleições gerais (presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais) a rotina das sessões plenárias poderá ser alterada, se assim entender a Mesa Diretora da Casa. Uma das matérias mais importantes a ser apreciada pelo plenário, neste segundo semestre, é o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019, que deve ser encaminhado – ao Legislativo – pelo Governo estadual até o dia 15 de setembro, conforme preconiza a Constituição estadual, e deve ser analisada pelos deputados até o final do ano.