Assembleia realizará sessão solene em homenagem aos 130 anos de Jorge de Lima

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 7, os parlamentares apreciaram e deliberaram sobre 25 processos constantes na pauta da ordem do dia. Dentre eles, o requerimento de nº 39/2023, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), solicitando a realização de sessão solene em homenagem aos 130 anos do nascimento de Jorge de Lima, alagoano da cidade de União dos Palmares. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa. A realização da sessão especial está prevista para o próximo dia 17 de abril.

“O homenageado é considerado um dos maiores poetas brasileiros de todas as épocas, atuando com brilhantismo nas áreas a que se dedicou, tendo exercido a medicina com proficiência e, em paralelo, integrou a Academia Alagoana de Letras e honrou o mandato de deputado estadual por Alagoas e vereador no Rio de Janeiro”, justificou Wanderley, no requerimento.

Segue abaixo a relação dos demais processos analisados pelo plenário da Casa de Tavares Bastos:

Matérias votadas em turno único:

- Indicação nº 01/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado, à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) e à BRK Ambiental que seja divulgado, de forma clara e objetiva, os critérios para elaboração da política tarifária, especialmente sobre o serviço de esgotamento.

- Indicação nº 05/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), solicita ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a informatização dos prontuários médicos e demais serviços no Hospital Regional do Alto Sertão, bem como a compra de computadores suficientes para a prestação adequada do serviço público.

- Indicação nº 06/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), solicita ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a informatização dos prontuários médicos e demais serviços no Hospital Regional do Norte, bem como a compra de computadores suficientes para a prestação adequada do serviço público.

- Indicação nº 07/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), solicita ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a informatização dos prontuários médicos e demais serviços no Hospital Regional do Agreste, bem como a compra de computadores suficientes para a prestação adequada do serviço público.

- Indicação nº 59/2023, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), solicitando a aplicação de uma portaria que venha fixar em R$ 10,00, por cabeça, o valor do ICMS na saída de gado bovino para Pernambuco, assim como promover a isenção para a venda do suíno, para o mesmo Estado.

- Requerimento nº 05/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando a marcação de sessão especial, para o dia 29 de maio, com o fito de discutir o mês da diversidade e da conscientização sobre as políticas públicas voltadas à população LGBTQIAP+.

- Requerimento nº 07/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando Moção de Repúdio contra os atos terroristas ocorridos em 08 de janeiro de 2023, em Brasília.

- Requerimento nº 40/2023, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), solicitando "Voto de Pesar" pelo falecimento da sra. Vânia Maria Madeiro da Silva.

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 764/2021, que autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência.

Matérias discutidas em turno único:

- Indicação nº 08/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria da Saúde, à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, à Universidade Estadual de Alagoas e ao Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas a criação do curso Medicina Veterinária, bem como a construção de Hospital Veterinário.

- Indicação nº 09/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio a criação de cargo público efetivo de apoio administrativo no quadro da Polícia Civil de Alagoas.

- Indicação nº 10/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura a construção da ponte entre os municípios de Penedo e Neópolis (SE).

- Indicação nº 11/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura a construção da ponte entre os povoados de Marituba do Peixe e Pontes.

- Indicação nº 37/2023, de autoria do deputado Breno Albuquerque (MDB), solicitando ao Governo do Estado, ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas e à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano a reconstrução da ponte que liga o município de Feira Grande ao município de Arapiraca.

- Indicação nº 39/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública a implantação de uma Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher, no bairro do Benedito Bentes, em Maceió.

- Requerimento nº 13/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), solicitando "Moção de Aplausos" pelos 184 anos de criação do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado - Batalhão Hermes Ernesto da Fonseca, comemorado em 28 de fevereiro do corrente ano.

- Requerimento nº 17/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando a marcação de sessão especial, para o dia 10 de março, com o fito de discutir o "Dia Internacional da Mulher e o Combate à Violência de Gênero no Estado de Alagoas".

- Requerimento nº 20/2023, de autoria da deputada Rose Davino (PP), solicitando que seja encaminhada ao Governo do Estado de São Paulo manifestações de pesar, destinadas às famílias que perderam seus entes queridos em consequência das violentas tempestades que atingiram o litoral norte do Estado.

- Requerimento nº 21/2023, de autoria do deputado André Silva (Republicanos), solicitando "Moção de Pesar" em virtude do falecimento do cineasta José Wanderley Lopes.

- Requerimento nº 23/2023, de autoria da deputada Rose Davino (PP), solicitando que seja encaminhada à Assembleia Legislativa de São Paulo manifestações de pesar, destinadas às famílias que perderam seus entes queridos em consequência das violentas tempestades que atingiram as cidades litorâneas do norte do Estado.

- Requerimento nº 24/2023, de autoria da deputada Rose Davino (PP), solicitando que seja encaminhada à Prefeitura de São Sebastião manifestações de pesar, destinadas às famílias que perderam seus entes queridos em consequência das violentas tempestades que atingiram as cidades litorâneas do norte do Estado.

- Requerimento nº 25/2023, de autoria do deputado Fernando Pereira (PP), solicitando "Moção de Pesar" pelo falecimento de Sebastião José, empresário e produtor rural do município de Junqueiro.

- Requerimento nº 28/2023, de autoria do deputado Fernando Pereira (PP), solicitando "Moção de Pesar" pelo falecimento do vereador Osvaldo Tavares, do município de Junqueiro.

- Requerimento nº 30/2023, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), solicitando "Moção de Pesar" pelo falecimento do senhor Ricardo de Barros Soutinho.