Assembleia abre hoje o ano legislativo

A Assembleia Legislativa retorna aos trabalhos hoje, 16, às 15 horas. O retorno das atividades parlamentares acontece por meio de Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. Na oportunidade, o presidente da Casa, deputado Luiz Dantas, receberá o governador do Estado, Renan Filho, que passará em revista as tropas da Polícia Militar, em frente à sede do Legislativo. O chefe do Executivo virá ao Parlamento para apresentar o Plano de Governo para o exercício de 2016.

A expectativa é de que este ano seja tão produtivo quanto o de 2015, quando a Casa registrou uma das maiores médias em termos de produção legislativa e de presença de parlamentares em plenário. Foram mais de 500 matérias apreciadas, entre projetos de lei, indicações e requerimentos. A relação democrática com a sociedade também foi um marco no primeiro ano da 18ª legislatura. Tendo em vista que, realizou mais de 40 sessões especiais e audiências públicas sobre variados temas de interesse da população alagoana, promovendo uma maior interação entre os parlamentares e os setores organizados da sociedade.

Painel Eletrônico

O reinício dos trabalhos do Parlamento alagoano será marcado pela instalação do painel eletrônico, que irá proporcionar uma maior transparência no processo de votação dos parlamentares. A implantação do equipamento faz parte do conjunto de medidas proposto pela Mesa Diretora da Casa de Tavares, visando a modernização e transparência nas ações do Poder. A montagem e testes do painel eletrônico foram realizados nesta sexta-feira, 12.

“O processo de votação será muito simples. O sistema será semelhante ao de um terminal de votação: voto sim, voto não e voto em branco. Nesse primeiro momento, como é um sistema que estamos recebendo agora, estamos vendo o necessário para garantir o sigilo do voto, em caso de votação secreta”, observou o diretor de Tecnologia da Informação da Assembleia, William Giuliano, acrescentando que quando a votação for aberta, o sistema irá registrar o nome do parlamentar acompanhado do voto.

A instalação do painel eletrônico é parte de um conjunto de medidas proposto pela atual Mesa Diretora que tem como objetivo a reforma e manutenção do prédio sede do Poder, a informatização do protocolo, a instalação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), a reabertura da Escola Legislativa, bem como a instalação do sistema de som que tornará mais eficiente o serviço de áudio do plenário da Casa.

LOA 2016

O Legislativo alagoano retoma as atividades da 18ª Legislatura com a expectativa de votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2016. Estimada em R$ 8.419.876.246,00 (oito bilhões, quatrocentos e dezenove milhões, oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais), a Peça Orçamentária contém 13 artigos e seis capítulos e mais uma exposição de motivos com 16 páginas onde está contido o QDD.