Assembleia retoma atividades em plenário nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa retoma as atividades nesta terça-feira, 19, a partir das 9 horas, horário regimental, após esforço concentrado das Comissões Temáticas da Casa em analisar as matérias que estavam pendentes de pareceres. As plenárias haviam sido suspensas no último dia 7, por falta de matérias conclusas para votação na Ordem do Dia.

Confira a pauta da sessão desta terça-feira:

- Indicação nº 571/2020, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) informações quanto a aplicabilidade da lei 8.228/2020 que regulamenta a produção e comercialização de derivados lácteos artesanais produzidos em Alagoas;

- Indicação nº 572/2020, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) informações sobre a implantação da equivalência dos serviços de inspeção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por meio da adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção Produtos de Origem Animal;

- Indicação nº 573/2020, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), solicitando o Governo do Estado e à Secretaria da Fazenda a isenção do pagamento do IPVA para os motoristas de aplicativo e taxistas, de forma proporcional, pelo período de 90 dias;

- Indicação nº 574/2020, de autoria da deputado Fátima Canuto (PRTB), solicitando que o Governo do Estado firme parceria com a rede hoteleira, no sentido de abrigar os profissionais da Saúde que precisam ficar isolados da família, buscando evitar a transmissão do novo coronavírus;

- Indicação nº 551/2020, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), solicitando que o Governo do Estado e à Secretaria Transporte e Desenvolvimento Urbano para que, através do Programa Pró-Estrada, realize o afastamento da AL 125, no trecho que liga a AL 220, em Batalha, à cidade de Olivença;

- Projeto de lei ordinária nº 167/2019, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), que altera a lei estadual nº 6.558/2004 para instituir uma data limite para a distribuição de sementes adquiridas com recursos do Fecoep;

- Projeto de lei ordinária nº 245/2019, de autoria da deputada Ângela Garrote (PP), que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Olho D'Água do Bonifácio, entidade sem fins lucrativos, situada no município de Palmeira dos Índios;

- Projeto de lei ordinária nº 270/2020, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL), que concede título de cidadão honorário do Estado de Alagoas ao senhor Thiago Mota de Moraes.