Audiência debate modelo de avaliação e monitoramento do Plano Estadual de Educação

O plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas recebeu, nesta segunda-feira, 11, professores e técnicos da Secretaria de Educação (Seduc), representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE) e demais entidades representativas do setor para, em audiência pública, debater como está sendo feita avaliação e o monitoramento do Plano Estadual de Educação (PEE), no período de 2016 a 2018. Durante a audiência pública, que foi de iniciativa da deputada Jó Pereira (MDB) foram analisados o cumprimento das metas e estratégias propostas no PEE, em vigor desde janeiro de 2016, através da lei 7.795/2016.

A deputada Jó Pereira lamentou a ausência do gestor da pasta da Educação, lembrando que, apesar da presença dos técnicos da Seduc. Atualmente a Seduc está sendo comandada pelo secretária Laura Souza, que assumiu o cargo em lugar de Luciano Barbosa, que se afastou da Secretaria para concorrer a um cargo público nas próximas eleições. “É lamentável. Porque é um construir juntos. Não esperava que aqui fossem apresentados dados de primeiro mundo. Não era essa a minha expectativa enquanto cidadã alagoana”, declarou a parlamentar. “Esperava que a Seduc estava fazendo usado PEE como instrumento de gestão, mas pela apresentação dos dados - sem diminuir o trabalho da equipe técnica -, mas o PEE tem dois anos e não dois meses”, criticou Jó Pereira. “Precisamos fazer esse monitoramento, o levantamento desses dados é feito pela Seduc, para que a sociedade civil organizada, as direções das instituições de ensino, as secretarias municipais de educação possam avaliar o que foi feito durante esse período, e se necessário realinhar algumas metas”, disse a parlamentar.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do estado de Alagoas (Sinteal) Consuelo Correia, a realização da audiência pública foi de fundamental importância, tendo em vista que o PEE traça as metas e estratégias pelo período de 2015 a 2025. Então é fundamental que acompanhemos o que o Governo verdadeiramente vem executando dentro daquilo que foi construído e dialogado com a sociedade alagoana”, avalia a sindicalista, reforçando o PEE é um instrumento que tem como objetivo de apresentar políticas educacionais visando a melhora dos indicadores sociais do Estado. “Levando em conta que nós temos um Estado que possui o maior índice de analfabetos do País e também a desvalorização dos profissionais de Educação, que é o maior do Nordeste”, destacou Consuelo Correia, acrescentando que no que diz respeito a valorização do magistério, o Governo não vem cumprindo com o estabelecido no PEE.

Assim como a presidente do Sinteal, Consuelo Correia, o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Eliel Carvalho avalia como de fundamental importância a realização da audiência pública. Ele considera que no quesito monitoramento a realização do debate é um grande avanço. No entanto, uma de suas principais queixas é a criação de uma Comissão para monitorar e avaliar a execução do PEE. “Há uma necessidade premente de fazermos esse monitoramento. Vim disposto a cobrar providências no sentido de que essa comissão seja instituída”, informou Eliel.

No que diz respeito a cobrança feita por Eliel Carvalho, a deputada Jó Pereira explicou que existe a proposta de criação de uma Comissão composta por representantes dos ministérios públicos Estadual e Federal, Fepeal, Seduc, Assembleia Legislativa, Defensoria Público, entre outras instituições para avaliar e monitorar a execução do PEE, no entanto ainda não teria sido formada. “Existe entendimento com a Secretaria de Educação recebemos a informação de que já foram encaminharam ofícios para que os órgãos apresentem seus representantes, para que essa comissão possa acompanhar esse diagnóstico e publicisar os dados”, contou o parlamentar.

A coordenadora da Rede de Assistência Técnica dos Planos Estaduais de Educação, Ana Márcia, reforçou a importância da realização de audiências públicas ao longo de todos os anos do PEE. Ela contou que o Governo conseguiu que todos os municípios realizassem os seus planos de educação. “Ao longo desses dez anos de PEE é de fundamental importância que realizemos audiências públicas que mostrem como estão sendo efetivadas essas políticas relativas a educação básica, curso superior, financiamento, gestão democrática entre outros, como forma da sociedade tomar conhecimento do que vem sendo feito”, observou a técnica.

Ela reconhece a necessidade de melhorias na área, tendo em vista Alagoas enfrenta graves problemas como o alto índice de analfabetismo, mas tem avanços. Para fundamentar sua fala, ela citou os últimos resultados do Ideb, onde aponta que o Estado de Alagoas obteve avanços, segundo relatório de avaliação do Plano Nacional, no indicador 2B, que é um indicador que avalia a conclusão do ensino fundamental na idade adequada, quanto no indicador 3B, que avalia a conclusão do ensino médio também na idade adequada. “Ficamos entre os três melhores do País, com esses indicadores”, completou Ana Márcia.