Audiência pública debate ações que buscam garantir financiamento da Ufal

As comissões de Educação, Cultura, Turismo e Esporte e a da Criança e Adolescente, Família e Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa em parceria com Universidade Federal de Alagoas (Ufal) realizaram nesta quarta-feira, 9, uma audiência pública que teve como tema: “Futuro e financiamento das universidades federais: Para onde estamos caminhando?”. A audiência, proposta pela deputada Jó Pereira (MDB), ouviu a reitora da Ufal, professora Maria Valéria Correia, e membros da comunidade acadêmica sobre a situação financeira e as necessidades para garantir a continuidade das ações. O Programa Future-se, do Governo Federal, também foi abordado durante a audiência pública.

A reitora Maria Valéria Correia destacou que a Ufal passa por uma situação bastante difícil no que se refere a questão financeira. Ela disse que mesmo com o desbloqueio parcial dos recursos, que estavam contingenciados desde abril, a situação ainda é muito complicada. “São recursos que são destinados para pagar, por exemplo, a energia e os terceirizados. Com esse descontingenciamento parcial a universidade consegue funcionar até, no máximo, o início de novembro”, disse. A reitora também ressaltou a oportunidade oferecida pela audiência pública, onde a universidade demonstrou sua importância junto à sociedade alagoana e buscou sensibilizar a classe política no fortalecimento da instituição federal. “Queremos e estamos lutando pelo descontingenciamento total dos recursos para que possamos funcionar até o final do ano, ou seja, queremos a liberação do que foi aprovado na lei orçamentária de 2019. São R$ 14 milhões para que a universidade funcione até dezembro”, destacou.

Sobre o Programa Future-se, a reitora disse que a universidade já realizou dois debates e uma audiência pública sobre o assunto e a decisão sobre a adesão ao programa, será tomada amanhã numa reunião do Conselho Universitário. “Pelos debates prévios e pela audiência pública, tudo indica que a Ufal terá uma posição contrária ao programa”, concluiu.

A superintendente do Hospital Universitário (HU), Regina Maria Santos, alertou que o corte de recursos pode atingir a unidade de saúde. “O HU é mantido com a contratualização com o SUS, que cobre cerca de 67% das despesas, e de um aporte financeiro do programa de reestruturação dos hospitais universitários, mas algumas despesas ainda são bancadas pela Ufal, como é o caso de 70% da conta de energia elétrica”, afirmou.

O professor Fábio Guedes, presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa em Alagoas (Fapeal), disse que o corte atinge diretamente a fundação, principalmente no que tange o programa de mestrados, doutorados e de pesquisas “Todos os esforços são inócuos quando o Governo Federal, ao cortar recursos das universidades, acaba prejudicando diretamente o financiamento das pesquisas. A Fapeal, por exemplo, tem convênios para ofertar bolsas de mestrado e doutorados e que não estão sendo respeitados pelo Governo Federal, enquanto o Governo do Estado está colocando sua contrapartida. Temos acordos com o CNPQ, que por sua vez não tem recursos para honrar os convênios. Isto tudo acaba impactando diretamente na produção de conhecimento em Alagoas”, destacou.

A deputada Jó Pereira (MDB) destacou a importância da audiência e disse que a Assembleia Legislativa está preocupada com a situação da Ufal. “É um cenário preocupante, principalmente em um momneto que a universidade ganha conceito em qualidade e eficiência. Precisamos intensificar esforços, estabelecendo parcerias com o Governo Estadual e com a bancada federal, para garantir o orçamento necessário para manutenção da nossa universidade. A Ufal é um grande celeiro de conhecimento de nosso Estado e que forma grande parte dos profissionais liberais e capitaneia grande volume de investimentos em pesquisa e tecnologia e, sem isso, não conseguiremos avançar para um futuro melhor”, afirmou.

Jó Pereira disse ainda que a audiência demonstrou que a Ufal está presente no seu dia a dia da sociedade e não apenas no mundo acadêmico. “A universidade está mais próxima do cidadão através de parcerias que precisam ser incrementadas”, disse. Por fim, a deputada destacou os próximos passos a serem tomados em favor da Universidade Federal de Alagoas. “A Assembleia Legislativa tem a missão de encaminhar para a bancada federal um documento com a posição do parlamento alagoano mostrando a necessidade de estabelecer uma frente parlamentar em defesa do ensino superior público e de qualidade. Aqui em Alagoas iremos intensificar parcerias com a universidade federal e formular novas soluções que contribuam com a nossa Ufal e com a prestação de serviço público que é efetuado pelo Estado”, finalizou.

Ao final da audiência, a reitora da Ufal entregou uma carta aos deputados solicitando que os deputados enviem ao MEC uma solicitação para o desbloqueio total dos recursos discricionários aprovados na Lei Orçamentária Anual de 2019; retomar a agenda de debate sobre a garantia de transporte para estudantes do ensino superior que estudam fora do municípios em que residem; fomentar parcerias entre a Assembleia Legislativa, a Ufal e o Governo de Alagoas, para que apresentem, de forma conjunta, soluções inovadoras para os problemas que afetam a população de Alagoas; e solicitar junto a bancada federa, apoio às demandas das universidades.

Participaram da audiência, os deputados Francisco Tenório (PMN), Ângela Garrote (PP), Davi Maia (DEM), Inácio Loiola (PDT) e Fátima Canuto (PRTB), além de professores, estudantes e servidores da Ufal.