Audiência pública debate aplicação de recursos do SUS nos últimos quadrimestres

A Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira, 28, uma audiência pública para análise da aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), referentes ao 1º e 2º quadrimestres de 2016. A prestação de contas é uma exigência legal, estabelecida pelo Decreto Federal 1.651/1995 e pela Lei Complementar 141/2012, a qual determina que os gestores da pasta da saúde - nas unidades federativas -, deverão, a cada quatro meses, prestar contas de suas atividades em audiências públicas realizadas nas respectivas Casas Legislativas.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Francisco Tenório (PMN), a audiência foi importante pois, além da prestação de contas dos quadrimestres passados, se conseguiu também debater o planejamento dos meses seguintes. O deputado disse ainda que os membros da Comissão de Saúde da Casa irão analisar os relatórios apresentados pelos técnicos e, se for encontrada alguma falha ou dúvidas, será feito um pedido de reapresentação das contas. “Estamos avaliando o que foi feito nestes dois quadrimestres e o planejamento para o próximo ano na área da Saúde. Estas audiências são fundamentais para que se consiga alcançar melhorias no atendimento à população”, afirmou.

A secretária estadual de Saúde, Rozangela Wyszomirska, fez a apresentação do relatório de prestação de contas do SUS divididos em quatro partes: execução orçamentária; auditorias realizadas; oferta e produção de serviços; e informações complementares. Rozangela explicou que nestes dois quadrimestres a Secretaria Estadual de Saúde conseguiu alguns avanços. “Podemos citar algumas áreas como o serviço do Hospital Geral do Estado, o atendimento a cardiopatia infantil, a licitação e início da construção da maternidade de risco habitual e a Unidade do Agreste, onde estamos triplicando o número de leitos. O Hospital da Mulher é mais um avanço na área da saúde que iremos colocar no próximo relatório quadrimestral”, disse.

Durante a audiência, o reitor da Uncisal, Paulo Medeiros, também fez uma apresentação das contas da Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado. “Temos lá na Uncisal a missão de desenvolver atividades interrelacionadas de ensino, pesquisa, extensão e assistência, produzindo e socializando conhecimento, contribuindo para formação de profissionais, atendendo as demandas do Estado", afirmou Paulo Medeiros.

Participaram da audiência os deputados Inácio Loiola (PSB) e Jó Pereira (PMDB) – membros da Comissão de Saúde; o deputado Rodrigo Cunha (PSDB), além de técnicos da Secretaria Estadual de Saúde e membros da sociedade civil.