Audiência Pública debate Plano Estadual de Saúde

Por meio da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo, a Assembleia Legislativa de Alagoas realizou nesta segunda-feira, 16, uma audiência pública para apresentação do Plano Estadual de Saúde (PES), em conformidade com o que estabelece a Lei 141/2012, e alinhado com o Orçamento Geral do Estado e Plano Plurianual (PPA). O PES é instrumento de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), onde o governo estadual apresenta à sociedade programação voltada para saúde pelos próximos quatros anos. De acordo com a secretária de Estado da Saúde, Rozangela Wyszomirska, o PES para o próximo quadriênio (2016/2019) apresenta 16 diretrizes voltadas para as diversas áreas da Saúde desde a atenção básica, passando pela média e alta complexidade, pela gestão de pessoas, de UTIs, e pela gestão de tecnologia e da saúde.

Segundo a gestora da pasta, o PES para 2016/2019 contempla a construção de novos hospitais, reformas e ampliações de hospitais já existentes e a melhoria dos indicadores de saúde do Estado. “E também com as políticas transversais, que são as voltadas para o público LGBT, população negra, moradores de rua, pessoas em situação de rua, quilombolas. É uma visão geral de como a saúde de Alagoas deverá caminhar nesses próximos quatro anos”, contou a secretária, acrescentando que a confecção do Plano Estadual de Saúde contou com a participação da sociedade.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Francisco Tenório (PMN) destacou a importância do debate em torno do PES e informou que a Comissão irá acompanhar a execução do plano. “A Comissão ouviu a explanação da secretária e de imediato iremos acompanhar a execução do PES. Isso é importantíssimo e a Comissão está pronta para trabalhar”, disse Tenório, contando que, em conversa com o governador Renan Filho, foi informado que o Executivo pretende construir, de imediato, quatro hospitais para atender as regiões e, assim, desafogar o Hospital Geral do Estado, em Maceió. “Temos uma carência enorme de leitos no Estado e no momento que tenhamos um hospital de ponta para atender o interior isso dá uma folga à capital”, observou Tenório.

O presidente interino da Casa, deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), observou que não só a Saúde, mas todas as áreas enfrentam uma grave crise no País, no entanto, o Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, veio ao Parlamento para apresentar as metas voltadas para o setor nos próximos quatro anos. “É muito importante que, não só a Assembleia, mas que toda a sociedade tenha conhecimento e possa contribuir”, disse.

Representando o Conselho Estadual de Saúde, o coordenador de orçamento e programação da entidade, Francisco Mata, após análise preliminar do Plano Estadual de Saúde, observou que há avanços no que diz respeito as questões hospitalares, no entanto, apontou falhas no quesito atenção básica. “Observamos que a gestão tem priorizado a saúde hospitalar, um alto investimento na média e alta complexidade e um baixo investimento na atenção básica”, avalia Mata.

A audiência pública contou com a participação do deputado Leo Loureiro (PPL) e de representantes da área.