Audiência pública irá debater o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019
A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, 22, uma audiência pública para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), para exercício financeiro de 2019. A convocação foi feita pelo deputado Inácio Loiola (PDT), na condição de presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia. A audiência está marcada para as 9 horas e acontece no plenário da Casa.
O PLOA foi entregue ao Parlamento pelo Governo do Estado, no último dia 15 de setembro, e encaminhado à Comissão de Finanças e tramitou por 10 sessões ordinárias para recebimento de emendas, obedecendo ao que preceituam as constituições Federal e Estadual e o Regimento Interno do Legislativo.
A audiência deverá contar com a presença de técnicos da Secretaria da Fazenda e do Planejamento do Estado. Durante os debates, a população terá oportunidade para discutir, juntamente com o poder público, as prioridades de investimentos no Estado.
O deputado Inácio Loiola considera fundamental a participação da população para propor e acompanhar a aplicação dos recursos oriundos dos tributos. “O cidadão deve estar vigilante, e acompanhar onde estão sendo feitos os investimentos. Devemos cada vez mais exercer a cidadania para termos forças de exigir e cobrar ações do poder público”, observou o presidente da Comissão de Orçamento.