Audiência Pública traça um diagnóstico da Educação em Alagoas

A Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa, formada pelos deputados Francisco Tenório (PMN) – presidente, Jó Pereira (DEM) e Inácio Loiola (PSB), realizou nesta sexta-feira, 11, uma audiência pública para debater o “Diagnóstico da Educação de Alagoas: políticas educacionais, oferta e demanda, infraestrutura e método de gestão” dentro do Plano Estadual de Educação (PEE) que terá vigência de dez anos em Alagoas.

Diversos setores ligados ao assunto compareceram ao plenário da Assembleia Legislativa para discutir o tema, entre eles, a professora da Ufal, Sandra Lira, o reitor da Uneal, Jairo Campos, a representante do Sinteal, Célia Capistrano, o representante do Fórum Estadual Permanente de Educação, professor Juliano Brito e o representante da secretaria estadual de Educação, professor Ricardo Lisboa. A audiência contou ainda com as presenças do deputado Rodrigo Cunha (PSDB), da representante do Ministério Público de Alagoas, promotora Cecília Carnaúba e dos membros da reserva técnica da educação de 2013.

Durante sua palestra, a professora Sandra Lira explicou de que forma nasceu o PEE, com suas conferências municipais e intermunicipais que envolveram aproximadamente 20 mil pessoas e destacou os indicadores gerais de Alagoas como a desigualdade, a pobreza, a miséria, a violência, a concentração de renda e o analfabetismo. “Neste debate contextualizamos a situação da Educação em meio a situação social e econômica do Estado, situação que tem propiciado que as políticas públicas andem de um forma muito lenta e com muita dificuldade, inclusive a política educacional que é o carro-chefe das políticas sociais”, afirmou.

Sandra Lira disse ainda que é preciso pensar o direito à Educação como um direito humano e que abre as portas para os demais direitos sociais. “Alagoas tem um grande número de crianças fora da escola, não só na educação infantil. Em Maceió, por exemplo, temos cerca de 40 mil crianças fora do ensino fundamental que, por sinal, é um ensino obrigatório e que há décadas é onde tem sido feitos os maiores investimentos, mas que, infelizmente, ainda não surtiram os efeitos adequados”, disse.

A representante do Sinteal, Célia Capistrano, disse que a principal demanda da educação é a organização da rede que, segundo ela, está totalmente desestruturada. “Temos carência de várias disciplinas e escolas degradantes que precisam de tudo, desde infraestrutura até profissionais”, disse. Capistrano também falou da importância de valorizar mais o profissional da educação. “O Governo apresentou este ano um percentual mísero de aumento, no valor de 7% para todos os profissionais da educação, sendo parcelado em três vezes para o magistério e quatro para o restante dos profissionais”, concluiu.

Já o reitor da Uneal, Jairo Campos, falou dos desafios que o PEE terá que enfrentar e explicou que o ensino superior é uma extensão do que se faz na educação básica. “Neste sentido, eu só acredito na melhoria da educação, como um todo, quando tivermos 100% dois professores concursados em sala de aula, quando resolvermos a carência de professores em matérias como filosofia, sociologia, artes, física e matemática, por exemplo, já que há anos, os alunos das escolas públicas deste Estado não têm aula nestas disciplinas. Por fim, só acredito na melhoria da educação quando tivermos professores bem pagos, ganhando, inclusive, acima do mínimo estabelecido em lei”, disse.

O presidente da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa, deputado Francisco Tenório explicou que o PEE tem como objetivo garantir políticas educacionais consistentes definindo metas e estratégias para serem implantadas nos próximos dez anos e, por isso, a comissão resolveu realizar neste período, reuniões técnicas, seminários e audiências públicas. O deputado também defendeu a contratação imediata dos membros da reserva técnica da educação por parte do Estado e criticou as sobras de recursos da educação. “Esta parte dos recursos da educação são divididos da seguinte forma: 40% para o custeio da máquina administrativa da educação e 60% específico para pagar os salários dos professores. Esse rateio que se faz é da sobre dos 60%. Neste sentido, eu sempre fui contra o rateio porque este dinheiro poderia ser aplicado na valorização e contratação de professores”, afirmou.

Todas as propostas apresentadas na audiência foram anotadas pela relatora do PEE na comissão, deputada Jó Pereira. Na próxima segunda-feira, 14, também pela manhã, a comissão realiza sua segunda e última audiência pública que terá como tema: “Gestão, financiamento e monitoramento da educação”. A ideia dos membros da comissão é deixar o PEE pronto para ser votado no plenário da Casa, na sessão de terça-feira, 15.