Audiência pública vai discutir atividade marisqueira em Alagoas

A Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira, 28, uma audiência pública para discutir políticas públicas para pescadoras e marisqueiras de Alagoas, com foco nas mulheres afetadas pelos impactos do desastre da Braskem. De iniciativa da deputada Fátima Canuto (MDB), a audiência ocorrerá às 14 horas, no plenário da Casa, e reunirá autoridades nacionais e estaduais relacionadas ao assunto. A parlamentar é procuradora especial da mulher no Legislativo alagoano e autora da lei nº 8.908/23, que criou o Dia da Marisqueira; e da nº 9.282/24, que estabelece a Política Estadual de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Mulheres Marisqueiras em Alagoas. Além disso, também apresentou um projeto de lei para a criação do Programa de Fortalecimento da Cadeia Produtiva das Mulheres Marisqueiras e Pescadores, que tramita na Casa.

Em fevereiro deste ano, acompanhada da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da secretária de Estado das Mulheres, Maria Silva, a parlamentar se reuniu com marisqueiras de Maceió para ouvir suas demandas. Segundo Fátima Canuto, entre os principais pontos abordados pela categoria estão os desafios econômicos e de subsistência, com a escassez de peixes e mariscos; a insegurança alimentar; a violência e a discriminação; a dificuldade no acesso a benefícios previdenciários; a dificuldade com transporte público e em mercados de trabalho alternativos; o deslocamento forçado de bairros e a dificuldade de acesso a serviços públicos.

“As marisqueiras apresentam papel fundamental na economia pesqueira do nosso Estado. São responsáveis pelo sustento de diversas famílias alagoanas. É preciso reconhecer, valorizar, garantir as condições fundamentais para que essa atividade continue sendo exercida em nosso Estado de forma segura e responsável”, afirmou Fátima Canuto, destacando que a audiência vai reunir as principais autoridades sobre o assunto, para que os devidos encaminhamentos sejam realizados.