Aumento na taxa de mortalidade infantil gera debate sobre a política de saúde pública do Estado

O deputado Rodrigo Cunha (PSDB) usou a tribuna da Assembeia Legislativa, nesta quinta-feira, 1, para informar que a secretaria estadual de Saúde não cumpriu uma das metas prioritárias do Programa Anual de Saúde do Governo do Estado que é a redução da taxa de mortalidade infantil em 2016. “Infelizmente, as estatísticas do IBGE mostram que temos a maior taxa de mortalidade infantil do país, inclusive com um aumento nestes índices em Alagoas, dados confirmados inclusive pela própria secretária de Saúde”, disse.

Cunha alertou que é preciso fiscalizar execução da lei orçamentária para que fatos como estes não voltem a acontecer. “Existe, dentro das metas da saúde, a redução do índice de mortalidade infantil em Alagoas e, para isso, existe uma ação, através do fortalecimento da rede de atenção obstétrica e neonatal, aprovada nesta Casa com um orçamento de R$ 16 milhões e, durante todo este ano, só foram gastos R$ 30, que serviu para pagar um taxa bancária”, afirmou.

O deputado informou ainda que Alagoas continue com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. “Temos vários hospitais, maternidades e casas de saúde, entre eles a Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima em Arapiraca, que passam por grandes dificuldades. Se faz mais do que necessário fortalecer a rede obstétrica e neonatal. Não posso ficar de braços cruzados ao ver isto tudo acontecendo”, disse.

O cancelamento de alguns programas sociais pelo Governo do Estado também foram alvos de críticas. "O programa das cestas nutricionais que eram distribuídas para as gestastes ajudava na melhoria nos índices de mortalidade infantil. Com o programa, as gestantes tinham condições de gerar crianças mais saudáveis, além de ter um acompanhamento pré-natal”, afirmou Rodrigo.

Em aparte, o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Francisco Tenório (PMN), disse que se faz necessário investigar as causas do aumento nos índices de mortalidade infantil no Estado. “No ano passado, em Alagoas, tivermos quase 21 mortes por cada 1000 crianças nascidas vivas, aumento significativo, levando em consideração que no país a média é de 13,82. Sugiro que o governador do Estado reveja sua política na saúde pública”, afirmou Tenório.

Também em aparte, o deputado Bruno Toledo (PSDB) afirmou que Alagoas vive um momento de dois mundos distintos: o mundo da propaganda governamental e o mundo real. “Este Governo não pensa nas pessoas. É pautado por números frios da formação de caixa e de um marketing muito eficiente. A verdade é que o Governo do Estado acabou com programas que funcionavam de forma bastante eficiente, como o das cestas nutricionais e os convênios com hospitais de pequeno porte”, lamentou.

O deputado Léo Loureiro (PPL) destacou outro número: Alagoas tem o maior índice de sífilis do Brasil. “O Ministério da Saúde manda o dinheiro, mas o problema são as ações que não vem sendo feitas, ou seja, temos dinheiro, equipe e leitos, mas falta organização”, afirmou.

O deputado Inácio Loiola (PSB) afirmou que os problemas enfrentados pela pasta da Saúde são causados pela falta de gestão. “A saúde em Alagoas está em situação bastante crítica. A Atual equipe não tem experiência administrativa, nem trato com os servidores e muito menos respeito com a população. Vou externar ao governador essa minha preocupação”, disse.

Contraponto
O líder do Governo na Assembeia Legislativa, deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), informou que o aumento nos índices de mortalidade infantil também estão ligados à deficiência no trabalho realizado pelos municípios com relação a atenção básica de saúde. “Em Maceió, por exemplo, a saúde da família cobre apenas 31% da cidade. Essa atenção básica evita muito a mortalidade infantil, com os cuidados com as gestantes. O atual governo inclusive conseguiu reabrir a Casa de Saúde Santa Mônica, construir duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em Maceió e irá, também, em Maceió, construir o Hospital da Mulher. Culpar somente o Governo do Estado é ser simplista e fechar os olhos para as prefeituras, que não cumprem o seu papel junto as comunidades”, afirmou.