Biênio de transformações e intensa atividade parlamentar
Sob o comando do deputado Luiz Dantas (PMDB), os dois primeiros anos desta 18ª Legislatura foram de grande produtividade no Parlamento alagoano, que conseguiu registrar uma das maiores médias de matérias aprovadas e de presença de deputados em plenário. Foram contabilizados mais de 800 processos apreciados, entre projetos de lei, requerimentos e indicações de autoria dos deputados e mensagens oriundas do Executivo e dos demais Poderes. Boa parte dos projetos aprovados rendeu grandes debates, tanto no plenário quanto nas Comissões Técnicas da Casa.
A atual gestão da Assembleia Legislativa também ficou marcada por estabelecer uma relação mais democrática com a sociedade. Durante o período foram realizadas quase 70 sessões públicas que valorizaram a arte, a cultura, o esporte, a política, a religião, a educação, a saúde e o meio jurídico.
Neste ano de 2016, por exemplo, o plenário da Casa de Tavares Bastos recebeu autoridades e representações dos diversos segmentos da sociedade para debates de grande relevância nas diversas áreas: a situação da Previdência Social, políticas de apoio às pequenas e micro empresas, a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, a violência nas escolas, as audiências de prestação de contas dos recursos do SUS, as políticas voltadas para os negros e os indígenas e a criação da Frente Parlamentar da Guarda Municipal foram algumas das audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa.
No entanto, o destaque vai para a histórica sessão realizada em Piaçabuçu, onde se debateu a qualidade da água fornecida pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) ao município ribeirinho, bem com a salinização do rio São Francisco em todo Baixo São Francisco. Os deputados Alcides Andrade (PSD), Jó Pereira (PMDB) e Inácio Loiola (PSB) representaram o Poder Legislativo Estadual na audiência.
Conquistas
O biênio que se encerra também fica marcado por diversas conquistas por parte da Mesa Diretora. Destaque para a reativação do Programa Interlegis, do Senado Federal, permitindo a modernização e a cooperação entre os parlamentos, e a reativação da Escola Legislativa, onde - somente em 2015 -, mais de 400 participantes se qualificaram puderam se qualificar. Neste ano de 2016, o destaque vai para a parceria com a Secretaria do Trabalho, que vai permitir a formação de jovens empreendedores.
Reformulado, o Portal de Informação garante mais transparência e interação com a sociedade. Além das atividades parlamentares, o novo Portal reúne conteúdos exigidos pela Lei de Acesso à Informação. Para facilitar o acesso do cidadão às ações desenvolvidas pelos deputados, também foi implantado um sistema de comunicação integrada, que reúne as principais ferramentas das redes sociais, como Facebook, Instagran e Twitter.
Painel eletrônico
Uma conquista histórica desta 18ª Legislatura, a instalação do painel eletrônico no plenário marca um novo momento na dinâmica parlamentar. O novo painel digital reforça a transparência legislativa.
Na nova política de relacionamento com os servidores e suas entidades representativas, a Mesa Diretora restabeleceu o diálogo, o pagamento dos salários está em dia e o 13º salário passou a ser pago no mês de aniversário do servidor. Essa nova política contribuiu para restabelecer a normalidade administrativa na Casa.
Ainda neste primeiro biênio, a Mesa Diretora resgatou a legalidade no trâmite dos processos administrativos, que ficou evidente com a reestruturação da Divisão de Licitações. Resultado: agora é comum verificar a realização de pregões – só em 2015 ocorreram 21 pregões – para aquisição de serviços e materiais necessários à manutenção patrimonial e ao bom funcionamento do Parlamento.
Sede Histórica Reformada
A recuperação patrimonial da sede histórica foi realizada sem comprometer o funcionamento do Legislativo. A edificação, que compõe o sítio arquitetônico da praça Dom Pedro II, integra o marco zero da cidade de Maceió. A reforma beneficiou todos os setores, a partir do plenário, e garantiu melhores condições de trabalho a todos, sendo mais um compromisso honrado pelo presidente Luiz Dantas.
Processos Legislativos
Quando começou esta 18ª Legislatura, a nova Mesa Diretora verificou a necessidade de avançar na digitalização dos processos burocráticos da Casa, para dar mais transparência e agilidade na tramitação. Tal atitude levou à aposentadoria o velho livrão do Protocolo Geral da Casa, que passou a funcionar com computador. A informatização avançou em todos os setores, com os servidores recebendo treinamento e qualificação.
Núcleo da Defensoria
O Núcleo da Defensoria Pública na sede do Legislativo atende de segunda a sexta-feira, a partir das 11 horas. A parceria firmada com a Defensoria Pública do Estado garante assistência jurídica gratuita àqueles em situação de vulnerabilidade econômica. “Como o Legislativo é a casa do povo, então destinamos um espaço para facilitar o atendimento a quem não pode bancar um advogado”, justificou o presidente Luiz Dantas.