Bruno Toledo critica descumprimento do Plano Estadual de Educação
O deputado Bruno Toledo (PROS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 12, para cobrar uma posição do Parlamento contra a Escola Estadual Lucilo José Ribeiro, na cidade de São José da Tapera, que desrespeitou o Plano Estadual de Educação apresentando aos seus alunos um projeto sobre sexualidade e gênero denominado "Diário de Gente - Sexualidade e Gênero". “É preciso que tomemos uma posição enérgica contra esta escola estadual”, disse.
De acordo com o deputado, o professor e psicólogo Daniel Macedo fez um projeto onde os meninos usaram maquiagem, roupas femininas e pintaram as unhas e as meninas usaram roupas masculinas para ilustrar questões ligadas a sexualidade e a orientação de gênero. “Será que é desta forma que combatemos o preconceito? É essa falácia de combater preconceito promovendo esse tipo de comportamento em escolas?”, questionou o deputado, alegando que é preciso que se cobre que as leis aprovadas na Assembleia sejam respeitadas.
O deputado também apontou algumas medidas que a Assembleia Legislativa pode tomar. “É preciso provocar outras instituições e a comissão disciplinar da secretaria de Educação sobre o que foi feito. Por fim, caso não tenhamos nenhuma providência clara sobre este assunto, podemos solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, já que o que aconteceu nesta escola em São José da Tapera é um desrespeito ao Plano Estadual de Educação”, disse.
Em aparte, o deputado Antonio Albuquerque (PRTB) disse que o Plano Estadual de Educação virou lei e foi sancionado e que qualquer questão a este respeito deve ser feita no âmbito judicial. “Entendo que este tipo de ação e outras inversões de valores produzem um mal muito grande à sociedade. A atitude deste professor é passiva de uma ação, inclusive de natureza policial, por meio do Ministério Público”, destacou o deputado, afirmando ainda que, o Poder Legislativo, poderá, através de um expediente, encaminhar uma reclamação ao Executivo e solicitar explicações do secretário estadual de Educação e, sobretudo, cobrar do Ministério Público uma efetiva participação neste caso.
Também em aparte, o deputado Francisco Tenório (PMN) disse que o parlamento fez o seu papel aprovando o Plano Estadual de Educação e que se alguém ou alguma instituição não estiver respeitando o que foi aprovado cabe a Casa Legislativa representar a escola junto ao Ministério Público. “Cabe a nós, neste momento, fazer a representação. É preciso que o devido processo legal seja instaurado e quem for culpado seja punido na forma da lei”, disse o deputado, confirmando que assina a representação neste sentido.
O deputado Rodrigo Cunha (PSDB), também em aparte, destacou que a Casa não é responsável pela conduta do professor. “Acredito que cabe agora à Assembleia Legislativa provocar o Ministério Público e fazer uma indicação para à Secretaria de Educação. Acredito que isso não é uma prática corriqueira das escolas, mas é importante que não haja nenhum tipo de impunidade”, disse.
Uncisal
Ainda em seu pronunciamento, o deputado Bruno Toledo relembrou que em alguns dias atrás a Assembleia Legislativa criou uma comissão parlamentar para acompanhar o processo eleitoral que irá escolher a nova reitoria da Uncisal (Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas). Visitaram a instituição diversos parlamentares, porém, segundo o deputado, um candidato a vice-reitor, num debate posterior a eleição do primeiro turno, respondeu uma pergunta sobre o acompanhamento do processo eleitoral feito pelos deputados. “O candidato a vice-reitor disse que os deputados estiveram na Uncisal para tentar mudar as regras eleitorais, que os deputados estão de olho no orçamento de R$ 250 milhões da instituição”, destacou o deputado, informando que irá repassar o áudio da gravação para todos os deputados. Toledo disse também que a Assembleia Legislativa não pode admitir este tipo de colocação. “É preciso que se tome alguma providência até porque o dinheiro da Uncisal é publico e uma das funções deste Poder é a de fiscalização".
Em aparte, o deputado Francisco Tenório disse que a atitude do candidato demonstra que ele não está preparado para exercer a função de vice-reitor. “É preciso primeiro que ele respeite as autoridades constituídas e depois entenda que o orçamento é público e a fiscalização do dinheiro público é uma das obrigações deste Poder, ainda mais em uma universidade que não vem cumprindo com seu papel e não aplica corretamente as verbas do SUS em atendimento a população alagoana e que está sobre intervenção do Ministério Público”, disse o deputado, solicitando que a Procuradoria avalie o áudio e, se for necessário, providencie a representação contra o candidato.
Também em aparte, o deputado Inácio Loiola (PSB) lamentou o baixo nível das eleições da Uncisal e criticou a atitude do candidato a vice-reitor. “Chegou o momento desta Casa tomar uma atitude contra esta pessoa que não está preparado para exercer tal cargo”, disse. O deputado Galba Novaes (PMDB) disse que os deputados fizeram seu papel ao fiscalizar a instituição que recebe dinheiro púbico. Ele defendeu a convocação do candidato pelo parlamento e uma possível representação contra ele.