Caso Braskem: Comissões discutem plano de combate aos impactos do afundamento de solo em escolas

As comissões de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e de Meio Ambiente e Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa, junto com a comissão especial do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, estiveram reunidas nesta segunda-feira, 3, para analisar o plano de contratação de empresa especializada para o diagnóstico completo dos efeitos da tragédia ambiental na Educação da capital e as ações necessárias para solucionar os problemas por parte da Braskem. Estiveram presentes a deputada Jó Pereira (MDB) e os deputados Cabo Bebeto (PTC), Davi Maia (DEM) e Silvio Camelo (PV).

A presidente da comissão de Educação, deputada Jó Pereira, disse que, em decorrência da primeira reunião, as Comissões conseguiram que a Braskem divulgasse na imprensa os pontos onde foram instalados os equipamentos de sondagens, já que segundo a parlamentar, a população estava assustada por achar que ainda se tratava de exploração do sal-gema. Por outro lado, a deputada lamentou a não entrega antecipada, por parte da Braskem, do plano de trabalho da empresa. “Com base no que foi apresentado, vamos estudar o relatório e, junto com os outros deputados, fazer novos encaminhamentos para dar mais produtividade às soluções dos problemas apresentados, tanto em relação aos alunos quanto às unidade de ensino”, destacou. Jó Pereira sugeriu ainda incluir técnicos da Assembleia Legislativa e representantes do Ministério Público e da Secretaria de Educação de Maceió no grupo de trabalho, que hoje conta apenas com representante da Secretaria de Educação do Estado e da Braskem.

O secretário de Educação de Maceió, Elder Maia, destacou que o fenômeno do afundamento do solo atingiu diretamente cinco escolas municipais: Radialista Edécio Lopes (Pinheiro), com 434 alunos; Padre Brandão Lima (Pinheiro), com 160 alunos; Major Bonifácio da Silveira (Bebedouro), com 196 alunos; Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Calheiros Júnior (Pinheiro), com 224 alunos; e o Centro Municipal de Educação Infantil (Bebedouro), com 254 alunos. “Neste momento, podemos afirmar que os alugueis em outras localidades foram concretizados, e vamos agora fazer algumas reformas nas unidades alugadas. Todos os estudantes envolvidos estão tendo seus direitos assegurados. Eles estão assistindo aulas na modalidade remota, quando voltarem às salas de aula, já estarão nas escolas alugadas em outras regiões”, destacou o secretário, lamentando que a mineradora não quisesse executar as obras de reforma e alugueis das novas unidades.

O Secretário de Estado da Educação, Fábio Guedes, explicou que desde a última audiência na Assembleia Legislativa solicitou a criação de uma comissão da Secretaria para trabalhar diretamente com a Braskem na formulação de um projeto, buscando soluções para os problemas apresentados. “Tivemos reunião na semana passada com uma equipe da Braskem e, na ocasião, a mineradora apresentou como a consultoria iria funcionar. Quanto às escolas públicas estaduais, fizemos um relatório sobre a origem dos alunos que estudavam nas unidades atingidas e chegamos a um número de 5.854 estudantes. Junto com os servidores, passam de 7 mil pessoas. Essa informação é importante para definir a realocação das escolas e, posteriormente, a construção de novas unidades definitivas”, afirmou.

Braskem
O gerente de relações institucionais da Braskem, Milton Pradines, destacou a importância da audiência. Na sequência, o técnico da empresa, Eduardo Passos, informou que houve avanços na contratação de oito empresas com experiência no assunto, tanto em gestão educacional quanto em planejamento urbano. A realocação das escolas deverá ser dividida em três etapas. A primeira delas é o "Entendimento das escolas e demais estruturas educacionais inseridas no mapa de ações prioritárias e seus contextos - Diagnóstico de cada escola e estrutura de apoio educacional"; a segunda, o "Plano de Contingência para eventual realocação provisória - Elaboração de Plano de Contingência, visando evitar a ruptura da frequência escolar"; e por fim, os "Estudos de cenários para eventual realocação definitiva - Elaboração de diretrizes gerais para os cenários de realocação, compatibilizado com as políticas educacionais vigentes". "Esse escopo é fruto de todas as conversas que já tivemos durante as audiências", informou Passos.

Outro representante da Braskem, Milton Mascarenhas, observou que, como relação a prazos, não foi apresentado um cronograma mais detalhado sobre as ações, devido a necessidade de uma maior interação com a empresa de consultoria. "Fica aqui o nosso compromisso, que o mais breve possível traremos a proposta com prazos", assegurou Mascarenhas.

Nova Reunião
Ao final da audiência ficou acertado que na próxima quinta-feira, 6, às 13 horas, haverá uma nova reunião das comissões com a Braskem, para que a mineradora possa apresentar as consultorias que foram contratadas e o cronograma semanal do grupo de trabalho.

Participaram ainda da reunião híbrida representantes do Ministério Público Estadual e Federal, do Instituto do Meio Ambiente, da Defensoria Pública e da Defesa Civil Municipal.