Comissão de Educação e vice-governador debatem vetos ao PEE

Os deputados Francisco Tenório (PMN), Inácio Loiola (PSB) e Jó Pereira (PMDB), membros da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa, e o presidente em exercício da Casa, deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), estiveram reunidos com o vice-governador e secretário estadual de Educação, Luciano Barbosa, para debater os vetos governamentais ao projeto do Plano Estadual de Educação (PEE). Ao todo, são mais de 60 vetos do Chefe do Poder Executivo.

O presidente da Comissão, Francisco Tenório, informou que foi demonstrado, durante o encontro, que os vetos apostos ao projeto desfiguram o Plano. “Explicamos ao secretário que o plano foi amplamente debatido nesta Casa, em audiências públicas, seminários e reuniões temáticas e todas as modificações que foram efetivadas pela Assembleia foram vetadas pelo governo do Estado”, afirmou.

O deputado disse ainda que a equipe técnica da Secretaria de Educação, e o próprio Luciano Barbosa, pediram mais uma semana para estudar o PEE e, devido a este prazo, foi marcada outra reunião na segunda-feira, 9, para que se possa chegar a um entendimento.

O PEE chegou a Assembleia Legislativa em julho de 2015, foi lido em plenário, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação que analisou e emitiu parecer. Em seguida, a Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo realizou audiências públicas e reuniões temáticas com representantes do Governo e da sociedade civil para, só depois, acrescentar as emendas e emitir um parecer. O PEE foi votado e aprovado pelo plenário da Casa. Por fim, o projeto foi encaminhado ao Chefe do Executivo que devolveu à Casa com cerca de 60 vetos.