Comissão realiza primeira audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação
A Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa, que debate o Plano Estadual de Educação (PEE), composta pelos deputados Francisco Tenório (PMN) – presidente, Jó Pereira (DEM) – relatora do PEE - e Inácio Loiola (PSB), realiza nesta sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, uma audiência pública que irá debater o “Diagnóstico da Educação de Alagoas: políticas educacionais, oferta e demanda, infraestrutura e método de gestão”. A comissão já realizou cinco reuniões técnicas e dois seminários para debater temas ligados ao plano.
A proposta do PEE, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, com uma emenda, consta de 13 artigos e um anexo contendo 20 metas para a elaboração do plano que deverá ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizado.
Na próxima segunda-feira, 14, também pela manhã, a comissão realiza sua segunda e última audiência pública que terá como tema: “Gestão, financiamento e monitoramento da educação”. A ideia dos membros da comissão é deixar o PEE pronto para ser votado no plenário da Casa, na sessão de terça-feira, 15.