Comissão recebe Fórum Permanente de Educação para debate do Plano Estadual do setor

A Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira, 11, uma reunião com os membros do Fórum Permanente de Educação de Alagoas para debater o projeto de lei que aprova o Plano Estadual de Educação (PEE), com vigência por dez anos e dá outras providências. Além dos representantes do Fórum, participaram da reunião o deputado Francisco Tenório (PMN) – presidente da comissão, deputada Jó Pereira (DEM) e deputado Inácio Loiola (PSB).

O presidente da Comissão de Educação, deputado Francisco Tenório (PMN) explicou que este foi o primeiro passo dado antes da emissão do parecer por parte da comissão. “Diversos pontos foram debatidos e ficou acordado que iremos realizar seminários e audiências com todos os atores envolvidos com o tema. Decidimos também que a deputada Jó Pereira (DEM) será a relatora do projeto, na comissão de Educação”, afirmou o presidente.

Francisco Tenório destacou que a valorização do magistério é um dos pontos que deve ser amplamente discutido no Plano Estadual de Educação pelos membros da comissão. “Precisamos discutir também as melhorias da estrutura física das escolas de Alagoas, investir na formação do profissional, concurso público e melhoria salarial. Hoje, falta professores em diversas escolas enquanto sobre recursos para o rateio do Fundem nos finais de ano”, disse o deputado.

A Comissão também definiu um calendário de ações. Serão dois seminários (um na capital e outro no interior nos dias 30/11 e 01/12) que servirão de base para as audiências públicas que terão como temas: “Diagnóstico de educação de Alagoas: políticas educacionais, oferta e demanda, infraestrutura e método de gestão” (11/12) e “Gestão, financiamento e monitoramento da educação (14/12). Além disso, a comissão irá realizar cinco reuniões técnicas para expandir a discussão de temas específicos como educação especial (18/11), educação prisional (19/11), educação superior (03/12), educação para relações étnico-racial (09/12) e educação e saúde (10/12).

A proposta consta de 13 artigos e um anexo contendo 20 metas para a elaboração do plano que deverá ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizado. A proposta chegou na Comissão de Educação com uma emenda aditiva aprovada na Comissão de Constituição e Justiça.