CPI da Violência contra Jovens, Negros e Pobres realiza audiência no plenário da Assembleia

A Assembleia Legislativa recebeu nesta segunda-feira, 18, os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara dos Deputados - criada para investigar a violência contra jovens, negros e pobres no País -, que vieram realizar uma audiência pública em Alagoas, tendo em vista o alto índice de violência no Estado e, em especial, Maceió. De acordo com o presidente da CPI, Reginaldo Lopes (PT/MG), Alagoas, como o Estado detentor de um dos maiores índices de criminalidade no País, não poderia ficar de fora do processo de oitiva e diligências da Comissão. A realização da audiência atendeu ao requerimento apresentado pelo deputado federal Paulão (PT/AL), membro da CPI.

“No ranking da violência no País, Alagoas fica em primeiro lugar, com uma média de 193 homicídios para cada 100 mil habitantes e Maceió como uma das cidades mais violentas do mundo, com uma média de mais de 300 homicídios para cada 100 mil habitantes”, informou o parlamentar federal, observando que a ONU (Organização das Nações Unidas), considera estado de guerra civil cidades com mais de 10 homicídios para cada 100 mil. “O Brasil tem em média 29 homicídios para cada 100 mil, quando faz um recorte específico para jovem sobe para 60, e quando pegamos oito estados do Nordeste temos uma média acima de 100 homicídios para cada 100 mil”, explicou Lopes.

O presidente da CPI contou ainda que a meta é elaborar uma proposição mais sistêmica em relação aos altos índices de mortes de jovens, negros e pobres, no entanto, diante de injustiças, denúncias e processos não elucidados, a CPI está fazendo acompanhamento dos casos. “É evidente que, diante de vários casos que estão aparecendo nas nossas oitivas, diligências e audiências públicas, estamos pedindo acompanhamento solicitando inquéritos e informações”, informou Reginaldo Lopes, acrescentando que, ao final dos trabalhos da CPI, irá propôr um novo pacto federativo no Brasil visando “desnaturalizar” a morte de jovens negros e pobres.

O deputado Reginaldo Lopes informou que ainda que irá solicitar à Assembleia Legislatica a criação de uma Comissão Especial para acompanhar os trabalhos da CPI em Brasília, com o objetivo de realizar seminários nos 102 municípios alagoanos. "Para que possamos ter, a médio e a longo prazo, uma nova realidade em Alagoas e Maceió”, apelou Lopes.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Ronaldo Medeiros (PT) colocou a Casa à disposição da Comissão Parlamentar de Inquérito. “Na medida do possível, iremos aproveitar as ideias da CPI para montar uma estrutura na Casa para, não só acompanhar, mas também propor sugestões à Comissão”.

Complementando o pensamento do colega de legenda, o deputado federal Paulão informou que, das 100 cidades brasileiras mais violentas, oito estão em Alagoas. “Inclusive a capital. E essa violência tem localização na periferia de Maceió e das cidades consideradas violentas. Essa pesquisa define que a violência atinge o sexo masculino, na faixa etária de 14 a 29 anos, a comunidade negra, nas comunidades pobres”, observou Paulão.

Durante a reunião foram ouvidos o secretário de Defesa Social, Alfredo Gaspar de Mendonça, a secretária de Esporte e Lazer, Cláudia Petuba, a secretária da Mulher e dos Direitos Humanos, Rosinha da Adefal, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), do Ministério Público (MPE), bem como parentes de vítimas da violência no Estado.

Os deputados Rodrigo Cunha (PSDB) e Galba Novaes (PRB) e os deputados federais Rosangela Gomes (PRB/RJ) e o Delegado Edson Moreira (PTN/MG) participaram da audiência pública.

A CPI
Criada em março deste ano e presidida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), a comissão terá 120 dias para concluir os trabalhos e apresentar um relatório final. A CPI criou uma comunidade virtual para debater o tema. Quem quiser participar é só acessar a página edemocracia.camara.leg.br. O e-Democracia é um portal de interação com a sociedade com o objetivo de promover a discussão e o compartilhamento de conhecimento para a feitura de leis mais eficazes e democráticas.