Criada a Frente Parlamentar da Região Metropolitana de Maceió

A pauta da ordem do dia desta quinta-feira, 25, contou com 10 processos, todos originados no Parlamento alagoano. Foram votados e discutidos cinco indicações e cinco requerimentos. Com destaque para o que cria a Frente Parlamentar de Assuntos Ligados a Região Metropolitana de Maceió. O requerimento nº 631/2019 foi de autoria dos deputados Davi Davino Filho (PP), Léo Loureiro (PP), Gilvan Barros Filho (PSD), Francisco Tenório (PMN), Davi Maia DEM), Cabo Bebeto (PSL), Galba Novaes (MDB), Ricardo Nexinho (MDB), Sílvio Camelo (PV), Paulo Dantas (MDB) e pelas deputadas Cibele Moura (PSDB), Flávia Cavalcante (PRTB), Ângela Garrote (PP).

No requerimento, os parlamentares observam que as ações conjuntas através de diversos mecanismos de gestão coordenadas pelo Estado são de fundamental importância, sobretudo nas localidades limítrofes para evitar a descontinuidade de ações em razão de dúvidas geradas sobre a responsabilidade de execução das obras e serviços. “Por isso, o Poder Legislativo Estadual tem a obrigação de uma atuação mais presente nas ações que envolvam os assuntos metropolitanos, principalmente por ser na Capital, por ser o município que centraliza a maior parte dos serviços”, justificam.

Matérias votadas em turno único

- Indicação nº 90/2019, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL), solicitando ao Governo do Estado e à Casal a liberação de crédito especial para ações prioritárias na solução da grave crise de desabastecimento de água nas cidades do Agreste e Sertão;

- Indicação nº 91/2019, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL), solicitando ao Governo do Estado e à Casal a criação de um grupo de trabalho, com a participação da Assembleia Legislativa, do Ministério Público Estadual, da Associação dos Municípios Alagoanos, da União dos Vereadores do Estado de Alagoas e da OAB Alagoas, para acompanhar as ações com o objetivo de solucionar o problema do desabastecimento de água nas cidades do Agreste e Sertão; 

- Indicação nº 92/2019, de autoria da deputada Ângela Garrote (PP), solicitando ao Governo do Estado a construção de uma nova delegacia de Polícia Civil, na cidade de Maravilha, ou que seja adquirida uma nova instalação predial para funcionamento do órgão;

- Indicação nº 93/2019, de autoria da deputada Ângela Garrote (PP), solicitando ao Governo do Estado a construção de um poço artesiano na comunidade rural Sítio Catingueira, da cidade de Maravilha;

- Indicação nº 94/2019, de autoria da deputada Ângela Garrote (PP), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e ao Departamento de Estrada  de Rodagem de Alagoas - DER a pavimentação de trecho da rodovia AL-135, que liga a BR-316 ao município de Maravilha;

- Requerimento nº 84/2019, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), solicitando ao IMA informações sobre a retirada do sargaço nas praias de Maceió;

- Requerimento nº 103/2019, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), solicitando informações à operadora de telefonia TIM sobre o motivo de má prestação dos serviços ofertados na cidade de Batalha e quais medidas estão sendo tomadas para regularização dos serviços.

Matérias discutidas em turno único

- Requerimento nº 150/2019, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando a realização de sessão especial com o tema "Respeito à Pessoa Idosa: Onde há cuidado não há violência";

- Requerimento nº 153/2019, de autoria do deputado Sílvio Camelo (PV), solicitando a realização de sessão solene para homenagear o Grupo Literário Alagoano.