Davi Maia critica atraso na distribuição de sementes para agricultura familiar
O atraso na execução do Programa de Distribuição de Sementes, por falta de processo licitatório, foi alvo de críticas por parte do deputado Davi Maia (DEM). Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 24, o parlamentar disse que “a falta de organização do Governo” pode comprometer a produção da agricultura familiar. O programa é amparado pelo Fecoep (Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza) e a utilização de recursos do fundo sido tema de debates recorrentes no plenário da Casa.
“Por pura desorganização o Governo do Estado não realizou a licitação para aquisição de sementes. É inacreditável que, em plena crise econômica vivenciada pela população, o Governo não dê prioridade para a agricultura familiar”, criticou Davi Maia, destacando que não faltam recursos para o Fecoep, tendo em vista que, em 2018, o fundo arrecadou cerca de R$ 240 milhões. “Além disso, estamos em plena quadra chuvosa do mês de maio, época ideal para o plantio das sementes tradicionalmente distribuídas pelo Governo”, observou o parlamentar, observando que a “desorganização do Governo”, além de prejudicar os pequenos agricultores, traz prejuízos para a economia local. “Uma vez que, com uma oferta menor desses produtos, naturalmente o preço aumenta.
Em apartes os deputados Bruno Toledo (PROS) e Dudu Ronalsa (PSDB) e a deputada Jó Pereira (MDB) contribuíram com o pronunciamento. Toledo observou que a falta de gerência no Fecoep tem provocado deficiência em vários programas amparados pelo fundo. Ele citou como exemplos o Programa do Leite e o Programa Bolsa Estudantil. “O que está acontecendo com o Fecoep? Esta Casa triplica o valor de arrecadação (para o fundo) e a gente ainda passa por situações como essas”, observou Toledo.
Dudu Ronalsa, que há algumas semanas cobrava o repasse de recursos para as comunidades terapêuticas, usou da palavra para informar que o Fecoep liberou o pagamento de quatro meses em atraso, para as instituições. Jó Pereira observou que desde a criação do Fecoep, em 2004, se aguarda a confecção de um Plano Estadual de Combate a Pobreza.
Governo
O líder do Governo, deputado Sílvio Camelo (PV), disse que o Fecoep tem sido usado para o que foi destinado, ou seja, o combate à pobreza. “É um trabalho que, às vezes, é feito atingindo determinado grupo, com o objetivo de que, no coletivo, isso venha realmente a ter eficácia”, observa Camelo. “E o Fecoep tem sido utilizado em prol daquelas pessoas que precisam. Quando se constrói um hospital, está se fazendo com que aquela pessoa que é pobre, e não tem condições de pagar o plano de saúde, possa ter atendimento e isso minimiza o seu sofrimento”, declarou o líder governista.